Discutir a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Este é o principal objetivo da 11ª Conferência Municipal de Saúde, realizada pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS). A abertura aconteceu na última quinta, 11, e nesta sexta-feira, 12, foram realizadas as discussões por eixos, em conformidade com a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em agosto em Brasília.
A 11ª Conferência Municipal de Saúde de Aracaju é a etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde, tendo como tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS". Os eixos temáticos são três: Saúde como Direito; Consolidação dos Princípios do SUS; Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.
"A finalidade da Conferência é avaliar a conjuntura e situação de saúde, a estrutura e os processos de trabalho das Redes de Atenção à Saúde, formular propostas para subsidiar o planejamento em saúde a nível Municipal, Estadual e Nacional, além de eleger delegados e delegadas que representarão o Município de Aracaju na 7ª Conferência Estadual de Saúde de Sergipe, programada para os dias 13, 14 e 15 de junho de 2019, em Aracaju", informou o membro da Comissão Organizadora da Conferência Municipal, Luiz Cláudio Soares.
Para a facilitadora e uma das integrantes da Comissão, Jane Curbani, estes três eixos foram discutidos porque o SUS está em um momento decisivo, pois precisa ser garantido como direito universal na sua integralidade. "O SUS precisa ainda se consolidar, ele é ainda um jovem adulto com pouco mais de 30 anos e estamos passando por muitas mudanças como transição demográfica, envelhecimento da população,aumento da incidência de doenças como câncer. Então, o sistema de saúde tem que se modelar a estas novas realidades. Para isso, ele precisa de financiamento, porque saúde não tem preço, mas custa dinheiro. O financiamento do SUS vem se achatando ao longo dos anos, ao contrário da população e das doenças, que só aumentam", refletiu.
Para a coordenadora da Conferência Municipal de Saúde de Aracaju, Núbia Santana, esta sexta-feira, foi Dia D da etapa municipal. "Porque hoje iniciamos o trabalho com a leitura e a aprovação do Regulamento, que é o documento que norteia todos os trabalhos da Conferência. Depois distribuímos as pessoas nas salas para as discussões dos eixos e aprovação das propostas que irão para a plenária final. Foi um dia muito intenso porque tiramos as propostas principais para a etapa municipal e assim chegar à nacional", enfatizou.
Duas etapas em Aracaju
Em Aracaju a Conferência Municipal foi realizada em duas etapas. Na primeira foram realizadas as 44 Conferências Locais de Saúde, que aconteceram de 19 de fevereiro a 03 de abril. "Nas Conferências Locais de Saúde foram aprovadas 1.393 propostas, com participação de aproximadamente 2.500 pessoas, e foram eleitos 176 delegados [88 usuários; 44 trabalhadores e 44 gestores] que representaram as 44 UBS e os territórios na etapa municipal. De todas as propostas das conferências locais foram consolidadas em 271, que estão sendo discutidas hoje na conferência municipal, que encaminhará apenas 12 propostas prioritárias para a etapa estadual", explicou Luiz Cláudio.
O conselheiro de saúde e presidente do Conselho Local da UBS Joaldo Barbosa, Luís Carlos da Silva, disse que o trabalho do controle social é muito importante. "Através das propostas das conferências ajudamos a gestão para o planejamento da saúde, de acordo com as necessidades dos usuários", pontuou.
A delegada eleita pelo Conselho Local da UBS Ávila Nabuco, Vera Lúcia Tavares, também concorda com a opinião de Luiz Carlos. "É de extrema importância os debates na Conferência porque nosso intuito é trabalhar e ser parceiro da gestão para que o SUS Aracaju dê certo e melhore o atendimento para os usuários. Parabenizo a iniciativa de iniciar as discussões nas conferências locais, porque tudo foi debatido com a comunidade presente", completou.
Participaram da Conferência Municipal de Saúde 176 delegados eleitos nas conferências locais; 80 delegados natos, que são os 40 conselheiros municipais de saúde titulares; 40 conselheiros suplentes e 44 convidados, totalizando 300 pessoas, além dos observadores (estudantes e pessoas da comunidade) que também estiveram presentes. Também foi ofertada uma sala com práticas integrativas e complementares do SUS para os participantes.
Homenagens na abertura
Na abertura da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Aracaju, realizada na tarde da última quinta-feira, 11, houve a apresentação da Orquestra de Atabaques de Sergipe e a palestra proferida pelo senador sergipano, Rogério Carvalho, sobre Democracia e Saúde. A secretária municipal da Saúde e vice-presidente do CMS, Waneska Barboza, representou o prefeito Edvaldo Nogueira na solenidade e o presidente do CMS, José Augusto Couto, abriu oficialmente o evento.
Pessoas que tiveram relevantes serviços prestados à Saúde de Aracaju foram homenageadas como a própria secretária Waneska Barboza; a secretária da mesa diretora do CMS, Núbia Santana Bispo; o médico e ex-secretário de saúde, Marcos Ramos; a professora e ex-gestora do Núcleo de Gestão de Pessoas e de Subsistema da SMS, que coordenou o projeto "Cogestores da Saúde-Pesquisa de Clima Organizacional", premiado com o InovaSUS do Ministério da Saúde em 2012, Marieta Barbosa Oliveira; o ex-presidente do Conselho Local de Saúde da UBS Manoel de Souza Pereira e conselheiro municipal, Paulo Roberto Silva Lima; a psicóloga da UBS Anália Pina de Assis e ex-integrante da Diretoria do Sindicato dos Psicólogos, Maria Inês Santana de Oliveira; a ex-secretária executiva do CMS e uma das idealizadoras dos Conselhos Locais de Saúde, com destaque para o trabalho desenvolvido na UBS Osvaldo Leite, Maria Lucineide de Siqueira; o agente comunitário de saúde da UBS Onésimo Pinto desde 1988, Carlos de Jesus Santos; o presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Maria, conselheiro local de saúde da UBS Celso Daniel e ex-conselheiro estadual de saúde, Manoel Benedito Martins; e o ex-presidente da Associação de Moradores do Japãozinho, que contribuiu para transformar a localidade em bairro e foi conselheiro local, municipal e estadual de saúde, Ivanildo Gonzaga da Silva (in memorian).
