Em ocasião de feriados e festividades, o comércio de produtos e serviços fica aquecido. Esse é o caso da ‘Semana Santa', quando muitas pessoas aproveitam para viajar ou realizar compras especiais. Por isso, é preciso ficar atento e exercitar o consumo consciente. Para auxiliar os consumidores, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), procura orientar os cidadãos quanto as medidas necessárias para evitar transtornos.
De acordo com o coordenador do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), Igor Lopes, é fundamental que os consumidores que optam por viajar realizem uma pesquisa de preços e analisem os impactos financeiros que a contratação de pacote de viagens, ou a compra da passagem, podem trazer ao orçamento. "O planejamento é imprescindível para evitar o endividamento e eventuais dores de cabeça", afirma Igor.
Assim, o coordenador explica que é necessário fazer a leitura do contrato de prestação de serviços que será firmado entre as partes, mantendo atenção principalmente às cláusulas sobre valores, cobranças de taxas adicionais, multas e obrigações do contratante. "Uma vez assinado o contrato, presume-se que o consumidor tem ciência e concorda com aquelas cláusulas impostas. Por isso, é importante que o consumidor leia e compreenda as condições estabelecidas no contrato, mesmo o Código de Defesa do Consumidor considerando nulas aquelas cláusulas que sejam abusivas", esclarece Igor Lopes.
Além disso, Igor aponta que é essencial que o consumidor guarde toda a documentação referente à contratação de serviços ou compra de produtos. "Fotos de anúncios, cópias de comprovantes de pagamentos, recibos e notas fiscais são documentos imprescindíveis, caso seja necessária a abertura de reclamação em casos de descumprimento da oferta por parte do fornecedor", explica.
Já no caso daqueles que irão passar o feriado em casa, mas, pretendem realizar compras de produtos para a ceia de Páscoa ou mesmo a compra de chocolates para presentear os familiares e amigos, Igor Lopes orienta que, antes da aquisição dos produtos, seja feita a pesquisa de preços. "A variação de preços é facilmente perceptível e, se o consumidor quiser economizar, o melhor caminho é realizar essa pesquisa prévia", aponta o coordenador.
Outro ponto indicado pelo coordenador é observar previamente as condições dos produtos, principalmente no caso de perecíveis, verificando, especialmente, a indicação do prazo de validade para consumo. Vale destacar também que todos os itens postos à venda devem estar devidamente precificados. "Além disso, se houver diferenciação de preços a partir da forma de pagamento (dinheiro ou cartão) é obrigação do fornecedor informar previamente ao consumidor, sob pena de aquela cobrança ser considerada abusiva", conclui.
