Escola de Governo conclui mais uma turma do curso de Termo de Referência e Projeto Básico

Planejamento e Orçamento
17/04/2019 17h02

Durante dois dias, servidores de diversos órgãos da administração municipal estiveram reunidos na Escola de Governo e Administração Pública (Esgap) para aprender um pouco mais sobre Termo de Referência e Projeto Básico, que são os documentos, elaborados a partir de estudos técnicos preliminares, cujo conteúdo é composto de elementos necessários e suficientes para a caracterização do objeto de uma licitação. A capacitação, que foi realizada nestas terça e quarta-feira, 16 e 17, teve como base as Leis nº10.520/2002 e nº8.666/1993, que dispõem sobre a modalidade de licitação e instituição de regras para os procedimentos de licitações e contratos no âmbito da administração pública.

De acordo com o diretor da Esgap, Bosco Rolemberg, a Escola tem como objetivo proporcionar capacitações para o desenvolvimento e aprimoramento das competências dos procedimentos e das habilidades específicas dos servidores municipais. "O nosso propósito é fortalecer a motivação para trabalhar nos projetos e agregar conhecimentos que cada servidor levará para o resto da vida. Por isso, nós contamos com a colaboração de profissionais preparados, e com expertise nas mais diversas áreas profissionais, a exemplo da especialista em licitações e contratos, Marcimília Santana, que ministrou o curso nesses dois dias", pontuou.

Para o consultor administrativo da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Lucas Vinícius Argôlo, a busca pela atualização profissional é fator fundamental para o crescimento de todo servidor. "A Escola de Governo vem cumprindo um importante papel nesta gestão, que é o de proporcionar conhecimento àqueles que compõem a administração municipal. Esses dois dias de aprendizado serviram para que aprendêssemos um pouco mais, na prática, sobre os ritos procedimentais de licitações e contratos na esfera pública", destacou.

Por sua vez, o diretor Operacional da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Dirop/Emsurb), Bruno da Paixão Moraes, classificou o curso como muito importante, e pontuou que "é esse tipo de ação que qualifica cada vez mais os servidores e contribui para o sucesso na realização dos projetos que o prefeito tanto almeja na administração municipal".