A Prefeitura de Aracaju reconhece a importância da atuação dos conselhos municipais da capital sergipana na fiscalização e auxílio da criação das políticas públicas destinadas aos cidadãos aracajuanos. É por isso que o secretário municipal da Assistência Social, Antônio Bittencourt, reuniu-se, nesta quarta-feira, 24, com representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) para discutir a relação entre os dois órgãos e as estratégias que podem contribuir para garantir o fortalecimento da parceria entre a gestão municipal e o conselho.
O CMDM é um órgão paritário, composto por representantes de organizações da sociedade civil e da administração municipal, criado com a perspectiva de se tornar um espaço de discussão, fiscalização e elaboração de propostas de construção de políticas públicas voltadas às mulheres da capital sergipana.
Durante a reunião, que também contou com a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres de Aracaju, Ana Márcia de Oliveira, os representantes do conselho puderam pontuar alguns pontos que devem ter um olhar mais atento por parte da Prefeitura, que podem contribuir, efetivamente, para o fortalecimento da luta pelo enfrentamento das diversas violações de direitos das mulheres. Um dos pedidos que, inclusive, já está em processo de andamento, é a criação de um Plano Municipal de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.
Para a conselheira do CMDM de Aracaju e representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria da Pureza, há uma grande expectativa no que se refere à criação do Plano por se tratar de um conjunto de ações que deve ter um bom efeito no combate da violência contra a mulher. “Tivemos a oportunidade de dialogar sobre as políticas voltadas às mulheres a partir da perspectiva da representação das mulheres. Agora, a nossa expectativa é de que o plano seja implantado e transformado em projeto de lei. Acreditamos muito na sensibilidade do secretário e também na do prefeito Edvaldo Nogueira. Temos certeza que, em breve, teremos uma posição positiva sobre a criação do plano, que pode desempenhar um papel muito importante no enfrentamento das violências contra as mulheres”, disse.
Segundo Bittencourt, a Prefeitura de Aracaju está sempre à disposição para estudar todas as demandas vindas dos Conselhos Municipais, por entender a relevância do órgão para efetivação dos projetos que visam garantir direitos à população aracajuana. “Estou aqui reafirmando o meu entendimento da fundamental necessidade de tratarmos de políticas públicas dessas temáticas. Uma vez que estou nesta secretaria que lida com temas diversificados, mas de grande relevância social, a minha responsabilidade aumenta ainda mais. Reforço o meu comprometimento com a causa. Estarei sempre disposto a contribuir para garantir mais direitos às mulheres da nossa cidade”, pontuou.
A assessora técnica da Coordenadoria de Políticas Públicas da Assistência Social da Assistência Social de Aracaju e presidente do CMDM, Edna Nobre, reforça que toda cobrança feita pelo conselho no que diz respeito às melhorias das ações e projetos voltadas às mulheres, tem como objetivo ajudar a gestão municipal apontando aquilo que, de fato, precisa ser melhorado. “Muitas vezes podemos até ser interpretados como um órgão que é contrário a gestão. Mas, todas as vezes que estudamos e diagnosticamos algum problema que deve ser pensado e melhorado, estamos contribuindo com o poder público. Estamos aqui para mostrar os caminhos que devem ser seguidos e algumas estratégias que podem ser usadas com o intuito de garantir às mulheres aracajuanas novas oportunidades. Sendo assim, compreendemos que essa parceria deve ser forte porque devemos trabalhar em conjunto em prol daquelas que mais precisam”, reforçou.
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