Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Controladoria Geral do Município

Ouvidoria-Geral capacita novos ouvidores setoriais

02/05/19 17h51

Na manhã desta quinta-feira, 2, a Ouvidoria-Geral do Município, enquanto órgão integrante da Controladoria-Geral (CGM), recebeu novos ouvidores setoriais para uma reunião de boas-vindas e capacitação sobre o programa TAG, que é o sistema de gestão onde ficam registradas as manifestações feitas pela sociedade, utilizado pela Prefeitura de Aracaju.

Com o intuito de fortalecer a estrutura das ouvidorias setoriais, o encontro contou com a participação dos ouvidores recém-nomeados da Secretaria da Assistência Social (Semfas), da Fundação de Formação para o Trabalho (Fundat), da Aracaju Previdência e do Procon Aracaju.
 
Segundo o ouvidor-geral do município e responsável direto pelo treinamento, Marcelo Barbosa, foi orientado como as manifestações devem ser tratadas, encaminhadas e, em seguida, respondidas. “Primeiro fizemos o cadastro de todos no TAG, e ensinamos o passo a passo de como agir diante de uma manifestação, uma vez que existem seis tipos: reclamação, sugestão, elogio, denúncia, solicitação e pedido de informação. O maior receio deles é o de como agir mediante o recebimento de alguma denúncia. Porém, a ideia inicial é que a primeira providência a ser tomada é conversar diretamente com o gestor, para, assim, proceder da melhor maneira”, finalizou.

O assessor da CGM, Roberto Santos, completou que “é um pedido do próprio prefeito que todos os questionamentos da população sejam respondidos de maneira tempestiva, afinal o atendimento ao cidadão é prioridade da gestão”, ressaltando, ainda, que foi solicitado empenho e comprometimento por parte dos novos ouvidores. “A PMA já regulamentou a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal (por meio do decreto nº. 5.360, de 22 de junho de 2016), e esta regulamentação estabelece prazos a serem cumpridos. Registre-se também que a maior parte das solicitações já fazem parte do conteúdo de informações ativas publicadas no Portal da Transparência”, afirmou.

Competência da Ouvidoria-Geral

 
É competência da Ouvidoria-Geral promover e executar as atividades relativas ao recebimento e esclarecimento de denúncias ou reclamações sobre atividades governamentais ou sobre atos, praticados no âmbito da administração pública municipal do Poder Executivo, contrários aos direitos do cidadão em relação aos serviços públicos, prestando os esclarecimentos necessários ou providenciando a adoção de medidas corretivas adequadas, bem como exercer outras atividades ou atribuições correlatas, ou que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.