Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Planejamento e Orçamento

Prefeitura dialoga com representantes do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias

03/05/19 18h04

Uma das principais pautas desta gestão tem sido o reconhecimento de direitos inerentes aos servidores municipais. Foi nesse sentido que a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio dos secretários Augusto Fábio Oliveira (Planejamento), Jorge Araújo Filho (Governo), e do secretário-adjunto da Saúde, Carlos Noronha Neto, recebeu a direção do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Aracaju (Sacema), para ouvir suas demandas que servirão de base para o desenvolvimento de estudos que possibilitem o atendimento das reivindicações apresentadas.

Durante o encontro, que aconteceu na sala de reuniões da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), nesta sexta-feira, 3, os representantes do Sindicato pontuaram a possibilidade de reajuste do piso salarial da categoria. De acordo com o titular da pasta, Augusto Fábio Oliveira, a Prefeitura de Aracaju vem cumprindo o que estabelece a Lei Federal nº13.708/2018. "Essa lei estabelece o escalonamento do piso salarial, cujo valor atual é de R$1.250,00 devendo chegar a R$1.550,00 em 2021. Ocorre que, atualmente, a média salarial paga pela Prefeitura aos servidores dessa categoria é de R$2.090,02", explicou, frisando que, levando em consideração a remuneração dos agentes, não há quem receba abaixo do piso.

Segundo o secretário-adjunto de Saúde, Carlos Noronha, a reunião também serviu para que a Prefeitura fizesse uma exposição do montante recebido do Ministério da Saúde relacionado ao que é pago aos agentes. Ele explicou que "95% do valor repassado é destinado ao pagamento e os outros 5% são para a gestão realizar o processo de reorganização de trabalho desses profissionais. Isso demonstra que a Prefeitura de Aracaju tem feito a execução correta, de acordo com que está disposto em lei", disse, corroborando com a apresentação feita pelo secretário Augusto Fábio, com dados que comprovam, inclusive, que a maior parte dos servidores da categoria já recebe um valor além do estabelecido como piso.

Por sua vez, o presidente do Sacema, Vinicius Ribeiro, destacou a importância do diálogo entre as instituições. "Este encontro serviu para que a gente apresentasse nossas demandas relacionadas à questão do piso salarial, e é interessante que a gestão também esteja nos ouvindo e acolhendo cada reivindicação nossa", destacou. O representante sindical também disse que o próximo passo é  o dialogo com a categoria sobre o que foi apresentado na reunião.