Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Agência Aracaju de Notícias

Prefeitura de Aracaju mantém índice elevado de transparência

10/05/19 15h40

A Prefeitura de Aracaju conquistou um importante resultado. O Portal da Transparência da gestão municipal ficou entre os que têm índice elevado, com 9,3, isto quer dizer que o site da transparência da Prefeitura fornece um grau superior de informações a respeito dos dados da administração pública. A análise faz parte de um relatório desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) que analisou 208 portais da transparência de unidades gestoras do Estado e dos municípios sergipanos. 

O resultado, contudo, está diretamente ligado à reformulação do Portal da Transparência, que se deu em 2018, um dos pontos que estava até mesmo no Planejamento Estratégico da gestão. “Otimizar a transparência e o acesso às informações públicas da administração municipal é meta estratégica desta gestão, capitaneada pela CGM [Controladoria Geral do Município]. Neste sentido, a nota recebida (9,3) posiciona o Portal da Transparência do Município em nível elevado, o que reflete os esforços em empreendidos por todos os órgãos e entidades do Executivo”, destacou o controlador-geral do Município, Eliziário Sobral. 

O principal intuito do TCE, como órgão controlador, é fiscalizar para assegurar que o cidadão possa ter total conhecimento das ações dos gestores e, assim, contribuir para que os recursos sejam bem empregados. Esse objetivo, contudo, já é uma das prioridades da Prefeitura de Aracaju que, desde que a atual gestão assumiu a administração municipal, tem adequado as informações para que sigam, o mais rigorosamente possível, os padrões determinados pelo TCE e, sobretudo, a gestão tem como um os princípios a comunicação clara e objetiva com o principal beneficiado com as ações: a população. 

Entre os portais analisados, 64 possuem índice de transparência insatisfatório, o que não se enquadra a Aracaju que, bem distante disto, foi colocada como gestora com grau elevado, ficando, inclusive, acima da média. As unidades gestores estaduais, por exemplo, tiveram uma média de 4,4, enquanto as prefeituras e câmaras alcançaram as médias 8,0 e 7,6, respectivamente. 

Para a obtenção das médias, são observadas diretrizes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), além dos parâmetros previstos pela resolução TC nº 311, de 17 de maio de 2018. Desta forma, são buscadas informações referentes a receitas, despesas, licitações e contratos, relatórios e recursos humanos, entre outras.
 
Comparativo

Em 2016, a capital sergipana finalizou o ano com resultado abaixo do considerado satisfatório no ranking da transparência do Tribunal de Contas do Estado. A nota obtida na segunda rodada de averiguação, à época, foi de 7,9.  Dois anos depois, em 2018, o trabalho empenhado pela gestão municipal mostrou resultados. Na primeira avaliação do ano passado, a administração elevou a nota no ranking de 8, para 8,7, e, na segunda, para 9,3, índice que se manteve até os primeiros meses de 2019.