Prefeitura de Aracaju promove curso para conselheiros escolares

Educação
22/05/2019 21h00

No ano passado, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a Lei Complementar n° 02/2018, que instituiu a gestão democrática nas escolas da rede municipal. De lá para cá, através da Secretaria Municipal da Educação (Semed), foram realizadas eleições para as direções das escolas, bem como para os conselhos escolares (instância que assegura a participação da comunidade escolar nas ações cotidianas das unidades). E para qualificar a atuação dos conselheiros eleitos nas 74 unidades de ensino, a Coordenação de Gestão Educacional (Coged) iniciou nesta quarta-feira, 22, uma formação continuada. A atividade aconteceu no auditório Antônio Vieira da Silva Neto, anexo ao prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos.

Este primeiro encontro foi direcionado aos presidentes e vice-presidentes, os demais membros também participarão do curso e outras etapas serão realizadas este ano. “Após a eleição, a formação continuada é uma condição necessária para o desempenho das funções não só do presidente, mas também de todos os conselheiros. E este é um momento oportuno porque a escola já está discutindo a definição do seu currículo e, nesse momento, o conselho tem um papel muito importante, além de todas as atribuições que já abarca. Como a lei garante que o conselho tenha funções deliberativa, consultiva e fiscalizadora, é fundamental a formação. Após esse momento, realizaremos também, nos meses de junho, julho e agosto, cursos com os outros conselheiros, mas desta vez por região. E até o final do ano faremos um grande fórum ampliado para os 347 conselheiros eleitos de toda rede”, informou a coordenadora do Coged, professora Maria José Guimarães Vieira.
 
A secretária da Educação, professora Maria Cecília Tavares Leite, participou da abertura do e ressaltou a importância da atividade. “Essa proposta de formação dos conselhos escolares está no nosso planejamento estratégico e apresenta-se como uma diretriz para a melhoria da qualidade do ensino. Porque uma escola participativa, inclusiva, produz mais qualidade, pois todos os seus sujeitos se implicam no processo e essa responsabilização leva a que todos qualifiquem a sua ação na rede. Para isso a Semed está ofertando um processo de formação que ocorrerá durante todo o ano de 2019. O propósito é fazer com que o conselho conheça o que é a escola, conheça o que é Secretaria, qual a base legal para a sua atuação, quais os objetivos e o processo de trabalho dentro da unidade, tudo isso isto convergindo para a melhoria da qualidade do ensino na rede municipal de Aracaju”, destacou.

O tema do primeiro módulo foi ‘Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania’. Para falar sobre o tema, foi convidada a professora mestra Mércia Maria Machado Guimarães, da Secretaria Estadual da Educação (Seed), responsável pela implantação de vários conselhos escolares em Sergipe. “Precisamos fortalecer e tornar a escola cada vez mais viva. E quando realizamos essa formação, questionamos qual o papel do conselheiro. E para entender onde cada um pode ir, é necessário ler muito. Desde a Constituição Federal, passando pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação, Plano Nacional da Educação e o no Plano Municipal, bem como a lei da gestão democrática. Enfim, não é um exercício fácil, pois cada sistema organiza sua rede de uma forma. Mas democratizar a gestão é isso, tornar acessível e entender que ela é um direito do cidadão”, explicou.

Para o diretor de Educação Básica do município, professor Manuel Prado, a gestão democrática na rede pública de ensino de Aracaju é uma conquista. “Em vez de simplesmente impor uma lei, o que poderia ter sido feito facilmente, nós decidimos que deveríamos debater desde a redação até a sua implementação com todos os componentes da comunidade escolar, inclusive com o sindicato. Foram oito longos meses, mas fazer democracia não é fácil. E ficamos felizes de ver que a nossa rede municipal deu a sua contribuição para fortalecer a gestão social democrática. Inclusive com e para os estudantes. E é também importante que alimentemos essas instâncias participativas dentro das nossas escolas. É preciso que o conselho, como bem lembrou a secretária Cecília, não se limite a um papel cartorial, mas ocupe-se de todas as dimensões do fazer educativo das escolas, dentro e fora delas”, avaliou.

E é com seriedade que Cláudia Roberta Silva Santos, vice-presidente do conselho da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Quintina Diniz, localizada no bairro Siqueira Campos, vê o compromisso que assumiu com a escola. “Minha filha estuda na unidade há dois anos e hoje tem cinco. E, como mãe, sempre achei que tinha o direito de opinar nas atividades desenvolvidas com ela, questionar a qualidade das instalações, sobre aquilo que minha filha aprende, sobre o que eu espero das professoras e da diretora. Mas também quero contribuir com esforço que a escola realiza para a comunidade. Então, quando surgiu a oportunidade para me candidatar ao conselho, aceitei. Quero ajudar”, garante.