Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Procon Aracaju

Workshop de Direitos do Consumidor e serviços de Telecomunicações ocorrerá nesta terça-feira

27/05/19 11h42

Nesta terça-feira, 28, a partir das 14h, acontece o "1º Workshop de Direitos do Consumidor e serviços de Telecomunicações", realizado no auditório da Reitoria da Universidade Tiradentes (Unit). A programação conta com três palestras que objetivam debater sobre a garantia de direitos dos usuários de serviços de telecomunicações, além de estimular o diálogo e ampliar os conhecimentos sobre os temas pertinentes as relações consumeristas, no segmento das telecomunicações.

O evento, que tem realização da Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), junto à Universidade Tiradentes (Unit) e à Agência Nacional Nacional de Telecomunicações (Anatel), visa reunir os acadêmicos do curso de Direito, representantes das instituições de proteção e defesa do consumidor e demais interessados na temática. A programação articulada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do consumidor (Procon Aracaju) amplia o acesso às informações e promove o empoderamento dos consumidores.

O coordenador do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), Igor Lopes, revela que a busca pelas inscrições foi bastante significativa e que superou as expectativas. "As vagas encerraram poucos dias após a abertura das inscrições, o que mostrou um engajamento do público com o tema que será discutido no workshop. A expectativa é que o evento seja bastante enriquecedor para os participantes e que o conhecimento adquirido seja aplicado nas relações pessoais de consumo, considerando que as explanações têm o objetivo de informar os ouvintes/consumidores sobre os seus direitos e obrigações quando se fala em contratação de serviços de telecomunicações", indicou.

A primeira palestra, a ser ministrada pelo Prof. Msc. Afonso de Oliva, da Unit, apresentará o tema "Noções básicas de Direitos do Consumidor usuário de serviços de Telecomunicações". Em seguida, será apresentado "O papel da ANATEL na regulamentação dos serviços de telecomunicações e sua relação com os consumidores", com a participação do gerente da ANATEL/ Sergipe, Odiley Borges. Já ao coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, caberá a explanação sobre "A importância do Procon na desjudicialização das demandas consumeristas oriundas das relações com empresas de telefonia".

Programação

14h Credenciamento
14h30 Abertura
14h 40 "Noções básicas de Direitos do Consumidor usuário de serviços de Telecomunicações"
Palestrante: Prof. Msc. Afonso Carvalho de Oliva/ Unit
15h 20 "O papel da ANATEL na regulamentação dos serviços de telecomunicações e sua relação com os consumidores"
Palestrante: gerente da ANATEL/ Sergipe, Odiley Araújo Borges
16h "A importância do Procon na desjudicialização das demandas consumeristas oriundas das relações com empresas de telefonia"
Palestrante: Coordenador do Procon Aracaju, Igor Franklin Ramos Lopes
16h 40 Debate