Um “case” de sucesso na aplicação da ferramenta do planejamento e na gestão inteligente e eficaz dos recursos públicos. Esta foi a definição que diversos especialistas aplicaram à exposição sobre o Planejamento Estratégico e a governança corporativa que norteia as ações da Prefeitura de Aracaju, após a exposição do secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, na 16ª Reunião do Comitê Gestor da Rede PNAFM, realizada em São Paulo, do dia 29 até esta sexta-feira, 31. O evento é patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal e Prefeitura de São Paulo.
Durante a sua explanação, o secretário Augusto Fábio evidenciou a sincronia estabelecida entre a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e a Seplog na gestão das questões fazendárias e na redução de custeio, onde o município de Aracaju obteve destaque nacional pelo trabalho realizado. “Mostramos que essa sincronia e o esmero técnico dos nossos profissionais nos levou a resultados excepcionais que têm permitido, por exemplo, pagar em dia aos servidores e continuar realizando diversas obras na cidade. Demonstramos a visão, devidamente vinculada à realidade que vivenciamos, a governança na folha de pagamento, que levou nossa margem de erro à zero, bem como o empenho na modernização e incorporação de tecnologia para oferecer cada vez mais comodidade e eficiência aos cidadãos”, revelou o secretário.
Outro tópico da explanação foi o trabalho, também exitoso, de enquadrar as iniciativas do município de Aracaju nas diretrizes do PNAFM, com projetos bem dimensionados e conectados com as peculiaridades de Aracaju, sem a contratação de consultorias para tal. “Também evidenciamos que um dos focos do nosso planejamento estratégico, mais precisamente o ‘eixo quatro’, visa garantir a excelência na prestação dos serviços públicos e gestão orientada para resultados e para a inovação. É justamente aí que nosso propósito se associa aos do PNAFM III, que está em curso”, contextualizou o secretário, ao lembrar uma das temáticas centrais do evento.
Diante de uma plateia de convidados representando municípios brasileiros, secretários de Fazenda de vários estados, técnicos do BID e do Ministério da Economia, Aracaju, ao lado do município do Rio de Janeiro, foram expositores sobre projetos desenvolvidos em suas respectivas gestões.
Visão “Antenada”
Para a diretora de Gestão Estratégica do Ministério da Economia, Raquel Flexa, os projetos desenvolvidos e o planejamento da gestão de Aracaju são exemplos de boas práticas que devem ser difundidas para aperfeiçoar mecanismos de gestão nos municípios. “Achei fantástica a fala do secretário já que o PNAFM é um instrumento fundamental para fazer todo o alinhamento do planejamento estratégico, onde vocês já fizeram todo o esforço de elaboração. Já dá para perceber que os recursos do PNAFM vão ajudar com os objetivos listados. Foi muito interessante a fala descrevendo como o prefeito dá importância a esse instrumentos como forma de deliberação aos seus secretários e assessores, mostrando, mais uma vez, que esse tipo de esforço não é em vão”, declara.
Em relação à busca pelo equilíbrio fiscal, uma dos maiores desafios para as gestões municipais, estaduais e até para o Governo Federal, o diretor da Unidade de Coordenação de Programas (UCP), do Ministério da Economia, Luís Palmeira, destacou que os pontos apresentados na exposição de Aracaju estão conectados com os objetivos macro do PNAFM III, que são o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão, arrecadação e controle dos gastos públicos. “A gente sabe que se não controlarmos gastos, não sobrará nada para investimentos públicos que são essenciais para os cidadãos”, definiu.
Ciclo Exitoso
Para o coordenador Financeiro do Ministério da Fazenda, Helder Lara, a exposição de Aracaju pontuou questões essenciais e que são fundamentos para que se construa um próximo ciclo exitoso na economia de Aracaju e região. “Os itens destacados pelo secretário, a visão gerencial e a experiência que ele demonstrou nos tranquiliza em relação aos elementos focados no PNAFM III, em relação ao anterior. E esta combinação pode fazer com que o município gere uma sustentabilidade financeira a médio e longo prazo, promovendo um ciclo que beneficiará toda a região”, apontou.
PNAFM III
Em 28 de dezembro de 2017, o Ministério da Fazenda contratou mais uma operação de crédito de até US$ 150 milhões com o Banco de Desenvolvimento Interamericano – BID destinados a financiar parcialmente a 2ª fase/2ª etapa do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).
Para esta fase, denominada internamente de PNAFM III, a carteira apresentou 252 municípios interessados inscritos.
O PNAFM III mantém o objetivo de contribuir para a modernização da gestão administrativa, fiscal, financeira e patrimonial dos municípios brasileiros, tornando mais efetivo o sistema fiscal vigente, em cumprimento às normas constitucionais e legais brasileiras.
Aracaju é um dos municípios concorrentes a esta linha de crédito e possui projetos, conforme o mencionado, que se alinham com os objetivos propostos no programa.
