Prefeitura debate melhorias na Atenção Básica em negociação com profissionais do SUS

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizou a sétima reunião da Mesa Permanente de Negociação do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que foi retomada no ano passado. A Mesa reuniu gestores e representantes das categorias de trabalhadores da SMS, na manhã desta segunda-feira, 3, no Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceps), localizado no bairro Siqueira Campos.

O objetivo foi discutir, mais uma vez, a proposta de modificação da Lei Municipal 4.481/2013, que regulamenta os repasses do Ministério da Saúde (MS) para o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) na capital.

“Precisamos reformular a Lei, pois, atualmente, existem distorções. A categoria do Serviço Social entrou para ser avaliada no Programa e os profissionais que fazem parte dela, bem como os trabalhadores dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (Nasf), passaram a receber o repasse do Ministério da Saúde (MS), o que não está no texto da antiga lei. Por isso, a gestão sentiu a necessidade de inserir os indicadores da Atenção Básica na avaliação do PMAQ, uma vez que o incentivo financeiro visa melhorar a assistência à saúde na ponta”, explicou o secretário adjunto da SMS, Carlos Noronha.

A diretora de Vigilância e Atenção à Saúde, Taise Cavalcante, apresentou a proposta de modificação da Lei e, após o debate entre as categorias profissionais, foi sugerida uma contraproposta - que também foi discutida, sobretudo em relação ao percentual do repasse. Ao final da reunião, ambas as partes decidiram estudar tudo que foi colocado numa reunião extraordinária para definir o novo texto da Lei.

Para a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde (Sintasa), Valdenice Rodrigues, o tema é complicado porque o PMAQ já é avaliado pelo MS. “O lado bom da gestão é porque eles nos chamam para negociar. São poucos os municípios no país que têm uma Mesa de Negociação, mas, ainda assim, temos que estudar as propostas corretamente para que os trabalhadores não tenham perdas. Pode até colocar os indicadores, desde que não saiamos perdendo nenhuma verba”, enfatizou.

Participaram da reunião, além dos representantes da SMS e do Sintasa, os membros os Sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Sacema); dos Nutricionistas (Sindinutrise); dos odontólogos (Sinodonto); dos enfermeiros (Seese); dos Assistentes Sociais (Sindasse); dos Farmacêuticos (Sindifarma); dos Médicos (Sindimed);  e dos fisioterapeutas (Sintrafa).