A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), vai participar da 7ª Conferência Estadual de Saúde, que será realizada a partir desta quarta-feira, 12, até a próxima sexta, 14, no Makai Resort, na Barra dos Coqueiros. A gestão municipal será representada por 17 delegados eleitos na 11ª Conferência de Aracaju, ocorrida em 11 e 12 de abril deste ano.
Segundo o responsável pela Área Técnica do Controle Social da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), Luiz Cláudio Soares, a Conferência Estadual é uma das etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde. “Antes, tivemos, aqui no município de Aracaju, as 44 conferências locais e a etapa municipal. Essas conferências têm o objetivo de fazer uma avaliação de como está a conjuntura e a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada território, fazendo uma avaliação ascendente a partir dos espaços locais, do município e do estado, para culminar na Nacional, que ocorrerá de 4 a 7 de agosto em Brasília”, informou.
A conferência é um espaço de controle social que foi instituído pela Lei 8.142/90, a qual também criou os conselhos de saúde. Esta lei estabelece que as conferências devem acontecer a cada quatro anos. “A importância essencial é de reunir os delegados gestores, trabalhadores e usuários com o intuito de avaliar e conferir como está a organização e o funcionamento das diversas políticas de saúde no território, com a perspectiva de elaborar propostas de ações para que consigamos melhorar e qualificar o SUS em todos os âmbitos, local, municipal, estadual e nacional. Estas propostas servirão de base para o planejamento de ações de cada um desses níveis. Esperamos que as 82 propostas que saíram da Conferência Municipal subsidiem o nosso próximo Plano de Saúde”, explicou o técnico da Asplandi.
Delegados
Na etapa municipal foram eleitos 68 delegados. Destes, 17 são gestores, outros 17 são trabalhadores e 34 são usuários do SUS Aracaju. “Estes números correspondem a paridade dos conselhos de saúde que são compostos por 25% do segmento gestor, 25% do trabalhador e 50% do usuário”, afirmou Luiz Cláudio.
O tema central das etapas da Conferência é "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS". Os três eixos temáticos são ‘Saúde como Direito'; ‘Consolidação dos Princípios do SUS', e ‘Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS'. “Após 10 dias da nossa conferência, encaminhamos para a etapa estadual o relatório com 60 propostas, 20 de cada eixo; 11 moções; os nomes dos 68 delegados e a discrição de como aconteceu a nossa conferência juntamente com os anexos”, pontuou o técnico da SMS.
Na Conferência Estadual de Saúde serão eleitos 50 delegados para representar o Estado de Sergipe na etapa nacional. “Pelo Regimento existem os critérios para poder se eleger delegado que serão escolhidos através das sete Regiões de Saúde do Estado. A Regional de Aracaju, que engloba oito municípios, terá 18 delegados, sendo quatro gestores, cinco trabalhadores e nove usuários”, enfatizou Luiz Cláudio.
