Delegados da Conferência Municipal de Saúde representam Aracaju na abertura estadual

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), participou, nesta quarta-feira, 12, da abertura da 7ª Conferência Estadual de Saúde, evento que segue com atividades até esta sexta-feira, 14, no Makai Resort, da Barra dos Coqueiros. A gestão municipal foi representada por 17 delegados eleitos na 11ª Conferência de Aracaju deste ano.

Em 2019, as conferências têm como tema central ‘Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS’, dividido em três eixos temáticos: Saúde como Direito; Consolidação dos Princípios do SUS; e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS. 

Para o secretário adjunto da Saúde de Aracaju, Carlos Noronha, é o momento de pensar soluções estratégicas em uma fase que exige equilíbrio por parte das gestões. “Estamos aqui no intuito de contribuir para o fortalecimento e engrandecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), através de propostas de melhoria dos serviços, que são construídas nos territórios, nas conferências municipais, a partir da participação paritária entre usuários (50%), trabalhadores (25 %) e gestores (25%). Essas conferências ocorrem de quatro em quatro anos, quando o cenário atual da saúde pública é avaliado e propostas de melhorias são apresentadas”, esclareceu o secretário. 

Ainda de acordo com Noronha, as conferências são, sobretudo, um espaço democrático para se discutir aquilo que é de interesse, necessidade e direito de toda e qualquer pessoa. “É o espaço para construir a política de saúde voltada para a população. As propostas precisam ouvir o povo porque serão traçadas as metas de saúde, e o carro chefe de um município é uma boa saúde, e ela está bem quando o espaço democrático de direito se faz, justamente ouvindo o povo”, acrescentou.

Aracaju, entre os municípios brasileiros, tem um diferencial. Ela foi a primeira cidade que criou o Conselho Local de Saúde (CLS). Na etapa municipal, foram eleitos 68 delegados, destes, 17 são gestores, outros 17 são trabalhadores e 34 são usuários do SUS Aracaju. A conferência é um espaço de controle social que foi instituído pela Lei 8.142/90, a qual também criou os conselhos de saúde. 

Segundo o responsável pela Área Técnica do Controle Social da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), Luiz Cláudio Soares, a Conferência Estadual é uma das etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde. “Antes, tivemos, aqui no município de Aracaju, as 44 conferências locais e a etapa municipal. Essas conferências têm o objetivo de fazer uma avaliação de como está a conjuntura e a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada território, fazendo uma avaliação ascendente a partir dos espaços locais, do município e do estado, para culminar na nacional, que ocorrerá de 4 a 7 de agosto em Brasília”, informou.