Na manhã desta segunda-feira, 17, foi realizada uma audiência pública, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), onde participaram o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, e o coordenador geral do orçamento, José Leilton de Almeida, prestando todos os esclarecimentos sobre a ferramenta de planejamento que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê, para 2020, um orçamento de R$ 2,4 bilhões.
“Viemos, mais uma vez, para evidenciar o respeito que a administração municipal tem pela Casa e os seus integrantes, reforçando o respeito institucional e a parceria exitosa na avaliação deste instrumento do nosso planejamento que é a LDO”, destacou o secretário Augusto Fábio, ao iniciar a exposição após a abertura do ato presidido pelo vereador Thiaguinho Batalha.
O secretário destacou a sincronia entre a elaboração do orçamento e as diretrizes do Planejamento Estratégico que vem norteando as ações da administração municipal. “Estamos buscando contemplar, neste orçamento, todas as fases inerentes aos 49 projetos estratégicos elencados no nosso planejamento. Mesmo num cenário de crise e sem perspectiva de crescimento da economia, a curto prazo, nós nos esforçamos, aperfeiçoamos nossos mecanismos de captação e vamos continuar investindo em modernização, obras estruturantes e aperfeiçoamento de serviços aos cidadãos”, explicou Augusto Fábio.
Detalhes Técnicos
Na sequência, o coordenador do orçamento explicitou os detalhes mais técnicos da composição da LDO, o cenário macroeconômico desfavorável no momento, a evolução de receitas e despesas, bem como o empenho da administração em aperfeiçoar a qualidade e a reduzir os gastos com medidas, como a implementação do portal de compras centralizadas , gerenciamento dos custos com a realização de leilões de materiais inservíveis , além do grande esforço para reorganizar as finanças municipais , baseando todas as suas decisões em minuciosos estudos de impacto financeiro e atuarial.
“Buscamos realizar um trabalho de cunho técnico, adotando as metodologias e os limites impostos pela legislação vigente e, sempre de forma democrática, prestando os devidos esclarecimentos sobre as medidas adotadas”, frisou Leilton, ao lembrar da realização da audiência pública com a comunidade .
Após a exposição, os vereadores presentes formularam perguntas e tiraram dúvidas sobre os dados apresentados, enaltecendo o papel democrático assumido pelo parlamento. “Eu fiz questão de participar da audiência pública realizada na Prefeitura e, mais uma vez, acompanho a apresentação desses números realizada de forma competente pelo secretário e sua equipe. Aracaju tem sido uma referência na forma como conduz o planejamento de ações e o que vimos aqui, comprova, mais uma vez, o êxito das ações da gestão nesse cenário de crise que vislumbramos”, afirmou o vereador Américo de Deus.
“Os dados apresentados comprovam que as ações executadas na composição do orçamento seguem padrões técnicos e legais, nos assegurando que temos profissionais altamente competentes na condução dos destinos da cidade. Sempre que tenho dúvidas, recorro ao secretário e sou prontamente atendido, e me animo em constatar a seriedade e tratamento profissional dado a essa área do Planejamento”, reforçou o vereador Fábio Meireles.
O vereador Jason Neto externou também a sua impressão sobre o trabalho realizado à frente da pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão, contextualizando outro resultado recente que foi a renovação do convênio com o Ipesaúde . “O prefeito Edvaldo Nogueira tem ao seu lado uma equipe competente e resolutiva que tem enfrentado os enormes desafios da administração de forma brilhante. O que vimos aqui também nos assegura que temos profissionais abnegados à frente dessas iniciativas, atuando com conhecimento de causa e rigor técnico. Fiquei muito feliz com a assinatura da lei que permite a renovação do convênio com o Ipesaúde, de onde sou funcionário, e minha satisfação foi completada com essa exposição abalizada”, concluiu o vereador.
Concluindo os questionamentos, o vereador e presidente do poder Legislativo, Josenito Vitale, destacou o alto nível de profissionalismo dos técnicos envolvidos na composição do orçamento. “Enquanto estive ocupando o cargo de prefeito, pude constatar a dedicação e o cuidado com que estes servidores tratam a abordagem desse tema tão importante que é o orçamento. É uma equipe extremamente profissional e que tem um trabalho que é referência em Sergipe”, concluiu o vereador Nitinho.
