Edvaldo assina contrato com a Caixa para liberação de R$19 milhões para modernização administrativa

O prefeito Edvaldo Nogueira e o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Diego Carraro, assinaram na tarde desta quarta-feira, 3, o documento que autoriza a Prefeitura a acessar um financiamento, no valor de R$ 19 milhões, para modernização administrativa. A formalização do contrato ocorreu no gabinete do gestor municipal, com a presença de representantes da Caixa e do secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos. De origem do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o recurso servirá para subsidiar projetos de investimento para a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial de Aracaju, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM.

“É um passo extraordinário para modernizarmos a Prefeitura de Aracaju porque esse programa incentiva a modernização administrativa, a melhoria, a eficácia do poder público, então fico muito feliz de podermos acessar esse recurso que nos garantirá mais efetividade. Quem ganha não são apenas os funcionários da administração municipal, mas a população, que poderá acessar mais facilmente os serviços da Prefeitura. É a concretização do nosso trabalho de Planejamento Estratégico. É a realização de mais um sonho, então fico muito feliz”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.

Ao comemorar a garantia do recurso, o gestor municipal agradeceu a Caixa Econômica e definiu a instituição como “grande parceira da Prefeitura de Aracaju”. “Em todos os momentos, seja em obras públicas, seja em financiamento para melhoria da gestão, como é o caso do PNAFM, a Caixa tem sido uma grande parceira, tanto neste mandato como no anterior. Especialmente nesse momento de muitas dificuldades em que o Brasil enfrenta e as cidades estão vivendo, do ponto de vista de financiamento, a Caixa tem sido fundamental, com a liberação de recursos, através de empréstimo com juros baixos. Então, quero agradecer a Caixa Econômica pela parceria”, enfatizou.

Assim como Edvaldo, o gerente Regional da Caixa, Diego Carraro,  frisou a importância da parceria entre a instituição e a Prefeitura de Aracaju. “É com muita felicidade que a Caixa estreita, cada vez mais, a parceria com a Prefeitura. É um financiamento onde a Caixa é o principal agente financeiro e que vai trazer melhoria da eficiência da gestão municipal, gerando aumento de receitas e redução de custos. Esse é o segundo  financiamento que fazemos este ano e estamos disponíveis para cumprir a missão, de ser o principal parceiro dos agentes públicos”, ressaltou.

PNAFM

O Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) tem como objetivo principal buscar a estabilidade econômica através de equilíbrio fiscal autossustentável. Para isso, tem como base a prática das políticas públicas transparentes e eficientes na gestão das receitas e gastos públicos municipais por parte do município. Para acessar o recurso, a Prefeitura de Aracaju apresentou um projeto, junto ao Ministério da Economia, como explicou o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos.

“O BID, Banco Interamericano do Desenvolvimento, ofertou isso aos municípios brasileiros e nosso projeto foi selecionado. Tivemos uma avaliação desse projeto que permitiu que Aracaju fosse uma das primeiras cidades a ter a contratação. É um recurso bastante disputado, um recurso que tem um custo financeiro mais baixo do que normalmente é ofertado pelas instituições financeiras e é um  recurso que nós, inclusive, já utilizamos na gestão passada do prefeito Edvaldo Nogueira, quando fizemos  o PNAFM I e que já deu um salto, melhoria nas condições do fisco municipal, e foi o que viabilizou, por exemplo, a introdução na Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, que a gente já utiliza desde 2010”, detalhou.

Jeferson destacou ainda que os recursos permitirão ao município investir em mais tecnologia, modernizando diversas áreas da Prefeitura. “Vai possibilitar que se invista em mais ferramentas, que vão facilitar a vida do cidadão na relação com a Secretaria de Finanças do município, por exemplo, e também vai auxiliar na fiscalização. São ferramentas que utilizarão inteligência artificial, que vão auxiliar, vão  simplificar os processos burocráticos. Por exemplo, o processo administrativo fiscal totalmente eletrônico. Além disso,  a gente também tem investimentos que serão feitos na área de gestão processual da Procuradoria do município, então todos os processos terão acompanhamento, e na Secretaria do Planejamento um novo sistema de folha de pagamento que vai permitir, também, que a gente monitore melhor essa folha e contribua para redução de custos, tanto na folha de pagamento de ativos, como aposentados e pensionistas”, frisou.

Estiveram presentes o gerente Regional de Governo da Caixa Econômica, Ricardo Porto de Miranda, o coordenador de Filial de Governo, Dulcival Santana, o gerente de Filial de Governo, Oscar Jorge Vasconcelos e o secretário Municipal do Planejamento. Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira.