Nesta sexta-feira, 19, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), renovou o convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município.
O convênio, assinado pela secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, e pelo presidente da APAE de Aracaju, Max Santos Guimarães, prevê o repasse de recursos, que serão utilizados em serviços ambulatoriais, na área de procedimentos clínicos e terapêuticos, na modalidade física e intelectual, para pessoas com deficiência.
Aracaju é o município responsável pela contratualização dos serviços de saúde dentro do seu território, portanto, a Prefeitura é responsável pelo trâmite legal e por estabelecer contrato ou convênio com o prestador, além de receber os recursos via Fundo de Saúde e repassar a quem de direito.
Importância da renovação
Waneska Barboza ressaltou que a assinatura do convênio de renovação com a Apae é a prova de que a atual gestão trabalha com cuidado e afeto na continuidade da construção da qualidade de vida em Aracaju.
“Estamos felizes por renovar este convênio, com o qual daremos continuidade ao atendimento para várias pessoas que precisam de reabilitação. Principalmente renovando a dignidade e possibilitando um tratamento afetivo, com acolhimento e com um tratamento garantido. Temos a exata noção da importância da instituição Apae para a sociedade e dos serviços que ela presta para um público específico, que é tão importante e que merece toda nossa atenção. Esse convênio foi firmado há quase dois anos. E hoje renovamos um serviço que atende a pessoas com deficiência de todo o estado de Sergipe, e isso, consequentemente, impacta na melhoria da qualidade de vida desta coletividade e de seus familiares”, explicou.
Para o presidente da APAE de Aracaju, o convênio é extremamente importante para a continuidade do serviço. “Esta reabilitação é muito importante na qualidade de vida dos usuários e da família deles. Nós trabalhamos com a fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, médico neurologista, psiquiatras, pediatras, enfermeiras, oficinas terapêuticas que ajudam na evolução dos pacientes. O que buscamos é sermos parceiros do setor público e por consequência a melhoria da saúde da população”, ressaltou Max Guimarães.
O diretor jurídico da SMS, João Vítor Burgos Mota, ressaltou que a Prefeitura deu um passo a mais, trazendo a humanidade na continuidade destes serviços para o usuário com a renovação do convênio. “Que toda formalidade daqui para frente seja ajustada o mais rápido possível, por conta da fiscalização dos órgãos de controle. É evidente que não podemos desrespeitar a legislação, para que possamos ter responsabilidade com erário. Entretanto, não podemos nos furtar dos preceitos basilares da Administração Pública, a exemplo da exigência de certidões e o cumprimento das diligências feitas pela Controladoria Geral do Município, que legalmente necessitam ser atendidos”, enfatizou.
O convênio, assinado pela secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, e pelo presidente da APAE de Aracaju, Max Santos Guimarães, prevê o repasse de recursos, que serão utilizados em serviços ambulatoriais, na área de procedimentos clínicos e terapêuticos, na modalidade física e intelectual, para pessoas com deficiência.
Aracaju é o município responsável pela contratualização dos serviços de saúde dentro do seu território, portanto, a Prefeitura é responsável pelo trâmite legal e por estabelecer contrato ou convênio com o prestador, além de receber os recursos via Fundo de Saúde e repassar a quem de direito.
Importância da renovação
Waneska Barboza ressaltou que a assinatura do convênio de renovação com a Apae é a prova de que a atual gestão trabalha com cuidado e afeto na continuidade da construção da qualidade de vida em Aracaju.
“Estamos felizes por renovar este convênio, com o qual daremos continuidade ao atendimento para várias pessoas que precisam de reabilitação. Principalmente renovando a dignidade e possibilitando um tratamento afetivo, com acolhimento e com um tratamento garantido. Temos a exata noção da importância da instituição Apae para a sociedade e dos serviços que ela presta para um público específico, que é tão importante e que merece toda nossa atenção. Esse convênio foi firmado há quase dois anos. E hoje renovamos um serviço que atende a pessoas com deficiência de todo o estado de Sergipe, e isso, consequentemente, impacta na melhoria da qualidade de vida desta coletividade e de seus familiares”, explicou.
Para o presidente da APAE de Aracaju, o convênio é extremamente importante para a continuidade do serviço. “Esta reabilitação é muito importante na qualidade de vida dos usuários e da família deles. Nós trabalhamos com a fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, médico neurologista, psiquiatras, pediatras, enfermeiras, oficinas terapêuticas que ajudam na evolução dos pacientes. O que buscamos é sermos parceiros do setor público e por consequência a melhoria da saúde da população”, ressaltou Max Guimarães.
O diretor jurídico da SMS, João Vítor Burgos Mota, ressaltou que a Prefeitura deu um passo a mais, trazendo a humanidade na continuidade destes serviços para o usuário com a renovação do convênio. “Que toda formalidade daqui para frente seja ajustada o mais rápido possível, por conta da fiscalização dos órgãos de controle. É evidente que não podemos desrespeitar a legislação, para que possamos ter responsabilidade com erário. Entretanto, não podemos nos furtar dos preceitos basilares da Administração Pública, a exemplo da exigência de certidões e o cumprimento das diligências feitas pela Controladoria Geral do Município, que legalmente necessitam ser atendidos”, enfatizou.
Prefeitura de Aracaju renova convênio com a APAE dando continuidade para prestação de serviços de saúde (Foto: ASCOM/SMS)
A secretária da Saúde, Waneska Barboza
O presidente da Apae, Max Santos Guimarães
O diretor jurídico da SMS, João Vítor Burgos Mota
