Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Agência Aracaju de Notícias

Aracaju é destaque nacional: capital está com nome limpo para captar financiamentos

09/08/19 15h56

A reestruturação financeira pela qual a Prefeitura de Aracaju passa é fundamental para garantir recursos do Governo Federal e empréstimos com instituições financeiras. Por ter arrumado suas contas, a capital sergipana figura entre os poucos municípios do país em situação regular no Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), espécie de Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) controlado pela Secretaria do Tesouro Nacional, inclusive sendo destacada em reportagem do portal UOL.  

Para se ter uma ideia, 76,2% das cidades do país estão inadimplentes, com o “nome sujo”. Em Sergipe, o número aumenta para 96%. Essas cidades estão impossibilitadas de receber parte dos recursos repassados pelo Executivo, por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Trata-se das transferências voluntárias, ou seja, a entrega de capital que não decorra de determinação constitucional ou legal, de caráter obrigatório, como é o caso do convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal para financiamento de 1.102 casas, que serão construídas no Conjunto das Mangabeiras, no bairro 17 de Março, em um investimento de aproximadamente 117 milhões de reais.

A mesma garantia de “bom pagador” e de equilíbrio na gestão das contas públicas, conforme atesta o sistema, permite à administração municipal pleitear crédito com instituições financeiras. Desta forma, a Prefeitura de Aracaju foi uma das selecionadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um empréstimo de 75 milhões de dólares, cerca de 300 milhões de reais. O processo está na Casa Civil e será encaminhado à comissão de assuntos econômicos do Senado para passar por aprovação e ser firmado.

Todos os pedidos de crédito são balizados pelo estudo minucioso do orçamento municipal, sobretudo da capacidade de endividamento, buscando responsabilidade também a longo prazo.

O compromisso com o equilíbrio fiscal é prioridade do prefeito Edvaldo Nogueira desde o início de sua gestão, reduzindo os gastos, modernizando os processos burocráticos, valorizando os servidores, e ampliando o diálogo com as forças políticas para obtenção de recursos para a cidade. Todas essas medidas foram fundamentais para regularizar um passivo herdado que somava cerca de 540 milhões de reais.

O resultado do bom trabalho pode ser observado por todos os cantos da capital, que, mesmo enfrentando uma realidade de crise econômica nacional, consegue investir em obras de infraestrutura, saneamento básico e moradia, melhorando a vida de milhares de cidadãos.