A participação popular é uma diretriz importante para a construção das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), viabilizou a participação de 16 representantes da capital sergipana, entre conselheiros municipais e locais de saúde, na 16ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), realizada na semana passada em Brasília.
A CNS teve como tema Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS’, dividido em três eixos temáticos: Saúde como Direito; Consolidação dos Princípios do SUS; e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS. A etapa nacional contou com a participação de mais de cinco mil pessoas, entre as quais a delegação de Sergipe e de Aracaju, composta por mais de 60 pessoas.
“A Conferência é o maior fórum de participação social do Brasil em defesa do SUS integral, universal, gratuito e de qualidade. Foi dividido na plenária de abertura, atividades autogestionadas sobre várias temáticas, teve a Tenda Paulo Freire com atividades lúdicas como teatro, música, performances; e a sala de cuidados Neide Rodrigues com as práticas integrativas e complementares em saúde”, explica o técnico da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), que participou como convidado pelo segmento gestor da 16ª CNS, Luiz Cláudio Soares.
Na CNS foram debatidas 331 propostas e 31 diretrizes divididas pelos três eixos temáticos. As propostas aprovadas devem subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Saúde e do Plano Plurianual dos estados 2020-2023 e, para os municípios, servirá de base para o Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
“Após a finalização de todas as etapas da 16ª CNS, as locais, municipais, estaduais e a nacional, esperamos que todas as propostas que saíram das 44 conferências locais e da 11ª Conferência Municipal de Saúde que foram consolidadas e enviadas para a 7ª Conferência Estadual e que, por sua vez, foram condensadas nas propostas da Conferência Nacional, possam contribuir efetivamente como subsídios para o planejamento das nossas ações no território de Aracaju para a melhoria da saúde da população e para, cada vez mais, contribuir para o fortalecimento desse importante princípio constitucional e do SUS, que é a participação social”, enfatizou Luiz Cláudio.
