O município de Aracaju vem conquistando a aprovação de financiamentos que vão possibilitar a execução de diversos projetos importantes para a infraestrutura da capital, como R$ 50 milhões do Cepac para reiniciar obras que se encontravam paralisadas, recursos para aquisição e manutenção de equipamentos da Empresa Municipal de Obras e Urbamização (Emurb) e a contratação de crédito pelo Pró-Moradia, que possibilitará a construção de mais de 1.000 casas na comunidade das Mangabeiras.
Tudo isso só foi possível porque a administração focou na contenção de gastos e na consequente mudança de sua classificação perante o Tesouro Nacional: o município passou de "C", com dificuldade para contrair empréstimos, para "B", apto a receber esses recursos. Segundo o secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Jeferson Passos, Aracaju ficou com o "nome limpo" para captar financiamentos ainda em 2017, depois que a Prefeitura adotou medidas de contenção fiscal e conseguiu reduzir os gastos.
“Na verdade, quando o prefeito Edvaldo Nogueira deixou a Prefeitura em 2012, na sua gestão anterior, a avaliação do município era A, portanto, houve realmente uma grande queda. Nosso trabalho foi feito de acordo com o Planejamento Estratégico, com os ajustes maiores na fase que chamamos de “reconstrução”, os primeiros seis meses de governo”, revela Jeferson Passos. Esse trabalho de recuperação chegou a ser destaque no jornal Valor Econômico como a capital do Nordeste que mais cortou despesas e a terceira do país.
Com esse novo posicionamento, a Prefeitura recuperou a capacidade de contratar empréstimos com bancos públicos e com instituições financeiras internacionais. “Esse ranking é essencial para que o Tesouro Nacional, do Governo Federal, consiga garantir aos municípios essas contratações, mas também que instituições financeiras avaliem a capacidade de pagamento da nossa capital”, explica Jeferson.
Isso significa que só pode obter empréstimos com garantia do Governo Federal aquelas cidades que atingem o índice A e B. “Os municípios classificados abaixo desse índice ficam condicionados a contratações menos vantajosas, com taxas de juros maiores e prazos menores, por exemplo”, ressalta. Aliado ao ajuste fiscal, Jeferson reitera que a Prefeitura também implementa uma política de inovação, por meio da recuperação de um parque tecnológico encontrado extremamente sucateado.
“Com a possibilidade de uma nova tecnologia, começamos a disponibilizar os serviços da Fazenda na internet, como a certidão online; além de mecanismos melhores de fiscalização e cruzamento de dados, integrando todas as áreas tributárias, para que a gente tenha uma visão completa do perfil dos contribuintes. Então, conseguimos melhorar a vida dos cidadãos, que agora possuem acesso mais ágil às informações”, destaca.
O secretário da Fazenda também ressalta que a Prefeitura reduziu a burocracia para abertura de empresas de pequeno risco, que, de acordo com a legislação municipal, são aquelas que não precisam de permissão do Corpo de Bombeiros, por exemplo. Essas empresas correspondem a 80% das que são abertas na cidade e hoje o processo pode ser concluído em apenas um dia. Com isso, a gestão fomenta o ambiente de negócios, deixando a cidade mais atraente para empreender.
Toda essa reestruturação financeira fez Aracaju figurar entre os poucos municípios do país em situação regular no Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), espécie de Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) controlado pela Secretaria do Tesouro Nacional, inclusive sendo destaque em reportagem do portal UOL, na qual aparece entre 23,8% das cidades do país que estão adimplentes.
Reorganização
O secretário Jeferson Passos reforça que, quando Edvaldo assumiu a gestão, Aracaju tinha uma posição bastante ruim e estava impossibilitada de acessar garantias do Governo Federal, por meio de contrapartidas. "Tudo isso foi fruto de um desarranjo das contas públicas durante a gestão passada, a falta de disciplina fiscal, uma realização de despesas inadequada”, diz o secretário.
Dessa forma, foi preciso implementar um forte ajuste fiscal a partir de 2017, com cortes significativos em despesas de pessoal, com a redução de cargos comissionados, redução de despesas de custeio, com economias significativas nos contratos de telefonia, processamento de dados, entre outros.
Além disso, todos os contratos deixados pela gestão anterior foram revisados, os débitos renegociados, reduzindo bastante os montantes e alongando o seu perfil, ou seja, criando melhores condições para quitar essas despesas.
“Também tomamos medidas para implemento de receitas e de combate à sonegação. Esse conjunto de fatores permitiu que, já em 2017, o Tesouro Nacional revisasse a nossa nota para B, voltando a permitir garantias da União no acesso ao crédito”, lembra Jeferson.
