Na capital sergipana, o enfrentamento à violência doméstica e familiar é fortalecido, cotidianamente, por meio de ações intersetoriais, desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju. Durante todo o mês de agosto, quando a lei 11.340, Lei Maria da Penha, completa 13 anos, são ampliados os debates para o esclarecimento sobre direitos, identificação de relações abusivas e funcionamento da rede de atendimento à mulher em situação de violência.
Para contribuir com esse processo, a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) integrou uma roda de conversa com o grupo de gestantes do projeto "Ciranda de Maria". O encontro foi desenvolvido no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do bairro Santa Maria, na tarde desta terça-feira, 20. A programação integra o calendário de ações desenvolvidas com as gestantes, através da parceria entre Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria da Assistência Social.
A secretária interina da Defesa Social, Lílian Carvalho, que participou do encontro, ressalta que o tema violência doméstica deve ser tratado de forma continuada. "A Lei Maria da Penha foi, decisivamente, um grande avanço no enfrentamento à violência doméstica, mas os números ainda são alarmantes, são perturbadores. Segundo dados divulgados no atlas da violência de 2019, 13 mulheres são vítimas de feminicídio por dia. E esse dado não expressa a dura realidade, pois muitas vezes o crime não é tipificado como feminicídio", pontuou.
Na ocasião, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), por meio da Patrulha Maria da Penha, orientou as mulheres sobre a identificação de aspectos abusivos, forma de violência e indicou mecanismos para denúncias e outros procedimentos. Também foi possível esclarecer sobre o funcionamento do próprio grupamento, que atua há três meses na capital. A programação contemplou, também, a palestra da Defensora Pública do Estado de Sergipe Richesmy Libório, que apontou estratégias para a garantia de direitos.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a guarda municipal D. Oliveira, explicou o funcionamento do projeto, que opera em caráter piloto, e reforçou o compromisso com a proteção da vida. "Tratamos sobre a preocupação com a vida já existente e a vida que está por vir. Infelizmente ainda vivemos em uma sociedade muito violenta, especialmente com a mulher, e com a gestante. Conversar sobre o que é um relacionamento abusivo pode ajudar para que elas se percebam e até mesmo possam ajudar outras mulheres. Como lidar com isso sem tirar o brilho da gestação foi o nosso objetivo, hoje", acrescentou.
A referência técnica do programa Saúde da Mulher, Maria das Graças Nunes, ressalta que o projeto Ciranda de Maria atua no sentido de empoderar as gestantes a partir do conhecimento, tanto sobre a sua gestação quanto dos direitos que ela possui. "O convite à Patrulha Maria da Penha para participar dessa ação foi justamente o empoderamento dessas gestantes. A mulher precisa ter força para reagir a uma situação abusiva. Nós objetivamos dotar essas mulheres do conhecimento necessário para que possa se defender e, principalmente, para que saiba como sinalizar que estão sendo vítimas de violência. Afinal, muitas vezes, elas sofrem sem se dar conta do ciclo de violência no qual estão inseridas", reforçou.
Conscientização
Bruna Cristina, aos oito meses de gestação, relatou o impacto das informações obtidas durante as explanações. "Muita gente não conhece as leis, ou conhece, mas não realiza as denúncias, por medo. As informações ajudam a romper esse medo", considerou a gestante.
Para a secretária interina da Defesa Social, a conscientização deve ocorrer, também, entre todos aqueles que fazem parte do convívio da mulher em situação de risco. "É preciso compreender que essas vítimas não estão longe da gente. Estão nos nossos bairros, na nossa rua, dentro da nossa casa. Portanto, trata-se de um problema social, que deve ser enfrentado individual e coletivamente", disse Lílian Carvalho.
Moradora do Santa Maria, Valéria dos Santos está no sexto mês de gestação. Ela, que pela primeira vez participou de um debate sobre violência doméstica, revela que já realizou uma denúncia diante da situação pela qual passava uma pessoa próxima, que sofria agressões. "Se puder ajudar, que faça. É muito importante para a pessoa que está sofrendo. Muitas vezes ela não toma uma atitude por não ter coragem, por medo do agressor. É muito importante que as pessoas que notarem a situação ajudem e concedam o apoio", apelou.
