O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão ligado à Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou nesta sexta-feira, 23, uma palestra de divulgação sobre as eleições dos novos conselheiros tutelares com os alunos da Escola Estadual Tobias Barreto, no centro da capital.
A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público Estadual (MPSE) e o projeto “Eleitores do Futuro”, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), que desenvolve ações voltadas para o processo de educação política de jovens. O objetivo da iniciativa é sensibilizar crianças e adolescentes sobre a importância das eleições do conselho tutelar e fazer com que eles multipliquem a informação nas suas comunidades.
Na oportunidade, representantes do CMDCA conversaram com os estudantes sobre o papel do Conselho Tutelar na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes e a importância da participação da sociedade na escolha dos novos conselheiros tutelares. A ação é direcionada para jovens entre 15 e 18 anos de idade, de escolas públicas. A proposta do Conselho é realizar outras seis palestras em todos os distritos existentes.
O papel dos Conselhos Tutelares ainda é visto de forma distorcida por parte da sociedade, o que leva ao baixo engajamento da população no processo eleitoral desses órgãos que, mesmo sendo autônomos, integram a administração pública. De acordo com a assessora técnica do CMDCA, Sanolli Gonzaga, a ação nas instituições de ensino é uma estratégia de divulgação para alcançar um maior número de pessoas.
“Foi um meio que nós encontramos para sensibilizar as crianças e adolescentes sobre a importância das eleições do Conselho Tutelar. As votações não são obrigatórias, mas é preciso fazer com que eles entendam e compreendam o papel do Conselho Tutelar na comunidade, já que é um órgão que luta pelos seus deveres e direitos. Assim, eles terão a possibilidade de passar essas informações para seus pais, amigos e vizinhos para que todos conheçam o seu candidato e escolham o melhor representante para a sua comunidade”, contou.
A estudante Edla Araújo, de 14 anos, foi uma das estudantes que participou da palestra. Para ela, a ação foi importância por esclarecer algumas dúvidas sobre o trabalho do conselheiro tutelar. “Apesar de ainda não ter o direito ao voto, achei a palestra muito importante. Eu não sabia que as eleições do Conselho Tutelar estavam acontecendo e têm a mesma relevância de uma eleição política. Muitas pessoas pensam que o trabalho desse órgão é tirar crianças de seus pais, mas não, eles estão ali para lutar pelos nossos direitos. Vou repassar o que eu aprendi para os meus pais e todos os meus amigos”, contou.
Para a coordenadora da escola judiciária eleitoral do TRE, Carmen Luíza, a parceria entre os órgãos públicos estimula o exercício da cidadania. “Desenvolvemos o projeto ‘Eleitores do Futuro’ nas escolas, em Aracaju, e o Ministério Público nos procurou para que fizéssemos essa parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para aliar as informações sobre voto e as eleições dos Conselhos Tutelares nas escolas. Grande parte da população desconhece que essa é uma eleição também muito importante e hoje levamos mais conhecimento para que eles repassem a informação aos seus pais para que tenhamos eleitores mais conscientes para o exercício da cidadania”, explicou.
Eleição
As inscrições para a candidatura ao cargo de conselheiro tutelar foram encerradas em julho e, dos cerca de 180 inscritos, 128 candidatos foram aprovados para participar do processo eleitoral que, neste ano, acontecerá no dia 6 de outubro. A previsão é para que os 30 novos conselheiros tutelares assumam os cargos a partir de janeiro de 2020.
