Realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, a XII Conferência Municipal da Assistência Social foi realizada nesta quinta-feira, 12, no Oratório de Bebé, bairro Suíssa.
O evento reuniu usuários e profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas) da capital sergipana, pesquisadores, professores, estudantes da área e representantes de órgãos públicos, e contou com a participação da ex-ministra do extinto Ministério do Desenvolvimento Social - atual Ministério da Cidadania -, Márcia Lopes.
Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”, o evento objetivou fomentar o debate acerca dos avanços e desafios das políticas públicas da Assistência Social de Aracaju e também apresentar novas propostas que garantam o fortalecimento da rede socioassistencial do município.
A presidente do CMAS e representante do Coletivo de Usuários do Suas, Maria José Vasconcelos, destacou que os usuários e trabalhadores dos equipamentos do município foram os protagonistas na realização da conferência.
“Essa conferência tem um diferencial das outras onze que já realizamos. Todas as propostas apresentadas aqui saíram dos trabalhadores e usuários, que são assistidos pelos nossos equipamentos. Fomos até eles para buscar opiniões, ouvir suas ideias, sugestões de melhoria e trouxemos para o Conselho, o que resultou em 165 propostas de quem vive e faz a política no município. Para que isso acontecesse, trabalhamos o tema durante dois meses nas instituições assistenciais de Aracaju, como incentivo para a participação dos usuários, e mais de 100 participaram do encontro. Vimos uma representatividade que simboliza a luta pelos direitos da população”, explicou Maria José.
A Prefeitura de Aracaju abraçou todas as proposições. Do total, três serão encaminhadas por representantes municipais ao Governo do Estado e outras três para a Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social (FNSUAS), em Brasília. Na oportunidade, foram abordados três eixos fundamentais para a efetividade das políticas públicas: financiamento público, participação social e política de direito.
“Promover uma conferência como essa é de suma importância, sobretudo no contexto que estamos vivendo em que os benefícios socioassistenciais e os recursos estão cada vez mais escassos. Chamar aqui os trabalhadores, usuários da Assistência, profissionais, estudantes da área e o poder público é fundamental porque todos convergem da necessidade de ampliarmos a quantidade e a qualidade dos serviços prestados. Estou muito feliz, quero parabenizar o Conselho pela realização do evento e tenho certeza que daqui saíram propostas importantes para que possamos ampliar as ações dos Suas não só em Aracaju, como em todo o país. Estaremos sempre juntos no fortalecimento de políticas públicas efetivas no nosso município”, afirmou o secretário da Assistência Social de Aracaju, Antônio Bittencourt.
A assistente social e técnica do Suas, Cristiane Ferreira, discutiu os direitos da sociedade civil no evento. Segundo ressaltou, a conferência tem o objetivo de avaliar a execução da Assistência Social no município e encaminhar deliberações para a etapa estadual e para a conferência democrática, que acontecerá em Brasília.
“Foram tratados os três eixos para ampliar esse espaço de discussão sobre as políticas públicas socioassistencias. Dentro do Suas, a conferência possui um papel de destaque com instância máxima de deliberações, em que o poder público conversa com a sociedade civil para fazer a avaliação das suas ações, propor diretrizes e aperfeiçoamento do sistema. É um momento muito importante para que a assistência que nós promovemos, seja uma assistência mais próxima dos usuários e que atenda aos anseios dos trabalhadores para que seja boa em quantidade e qualidade”, observou Cristiane.
A ex-ministra Márcia Lopes veio à capital sergipana prestigiar a Plenária do Fórum dos Trabalhadores do SUAS e aproveitou a oportunidade para participar da 12ª edição da Conferência Municipal. Atualmente, ela coordena a Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social (FNSUAS). De acordo com Márcia, a criação de espaços permanentes de debate são fundamentais para a promoção do diálogo entre os gestores municipais e a sociedade civil.
“É uma honra voltar a Sergipe, em Aracaju. Já estive por aqui muitas vezes e sei do compromisso do município na consolidação do Suas como proteção social à população. A conferência mostra que o município quer transparência, informação e reunir as pessoas, quer, de fato, fazer uma avaliação do funcionamento da Assistência Social sobre o que precisa ser melhorado e modificado a partir das propostas dos usuários, trabalhadores, entidades e gestores para que a Assistência Social possa se consolidar como sistema público. Isso é muito importante para a democracia, justiça e para enfrentarmos todo o desmonte atual. Não podemos nos acomodar, temos que agir e resistir à essa luta”, destacou.
Márcia Lopes destacou, ainda, a luta de outras entidades públicas e sociais na garantia do direito de toda a população. “A frente Nacional da qual eu participo estará reunindo mais de 260 entidades na Conferência Nacional Democrática de Assistência Social nos dias 25 e 26 de novembro para tratar do mesmo tema. Isso é muito importante para a democracia e justiça para enfrentarmos todo o desmonte atual. Não podemos nos acomodar, temos que agir e resistir à essa luta e a participação de toda a população é muito importante”, frisou.
