Prefeitura promove palestra sobre leis municipais e curso Plataforma +Brasil na terça, 22

Planejamento e Orçamento
18/10/2019 15h50

Por meio da Coordenação Psicossocial da Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), a Prefeitura de Aracaju promoverá, na próxima terça-feira, dia 22, das 8h às 12h, no Centro Cultural de Aracaju, a palestra “Legislação Municipal e Marcadores Sociais”. Além dessa ação, também na terça, a Esgap inicia o curso “Plataforma +Brasil Módulo B”.

A palestra, cujo objetivo é discutir com os servidores públicos municipais sobre as leis de proteção à comunidade LGBtQI+ de Aracaju, tem o apoio do Comitê Aracaju Segura, da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), e Diretoria dos Direitos Humanos da Secretaria Municipal da Assistência Social, da qual o palestrante Marcelo Lima, que é pedagogo e especialista em Educação Especial e Inclusiva, é assessor de Assuntos LGBTQI+.

O outro evento que a Esgap na terça-feira é o curso “Plataforma +Brasil Módulo B”, com Roberto Viana, que é especialista em Gestão Pública e coordenador estadual e multiplicador da rede+Brasil/Sergipe. Restrita aos servidores municipais que já realizaram o Módulo A, em 2018, essa capacitação ocorre das 8h às 12h, no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), e terá sua programação estendida até o dia 24.

+Brasil
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses do Governo Federal (Siconv) passou por reformas e, a partir disso, recebe o nome de Plataforma +Brasil. A ideia é que a Plataforma seja, também, um meio de acompanhamento das políticas públicas de governos ou sociedade civil.

O sistema é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

Inscrições

Os servidores interessados em participar da palestra “Legislação Municipal e Marcadores Sociais” devem se inscrever por meio do e-mail esgap.seplog@aracaju.se.gov.br, do telefone (79) 3179-3748, e também de forma presencial na Secretaria da Escola de Governo, situada na rua Boquim, 67, Centro, das 8h às 16h.