A Prefeitura de Aracaju trabalha continuamente para garantir a segurança da população aracajuana, por intermédio Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), da qual faz parte a Defesa Civil de Aracaju. A partir da atuação desta órgão, são desenvolvidas ações de prevenção e mitigação de riscos estruturais em diversos pontos da capital. Um exemplo disso é a atenção que vem sendo concedida a algumas edificações, por meio de interdições e acompanhamentos periódicos.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado, a medida mais enérgica que o órgão pode adotar é a interdição do imóvel. "Quando interditamos um imóvel, estamos informando que ele não apresenta condições de habitabilidade, ou seja, as pessoas não podem permanecer lá até que aquelas patologias e riscos sejam eliminados", explica o coordenador.
Ainda segundo o major, outras medidas do Defesa Civil buscam agilizar esse processo. "Também fazemos as notificações para que aquelas patologias sejam eliminadas, e damos prazo para isso. Mas, de modo geral, quando interditamos um imóvel, pedimos que o local seja evacuado e fechado até que ele volte a ter condições de habitabilidade", afirma Sílvio Prado.
Além disso, o coordenador esclarece que, após a interdição do local, é responsabilidade do proprietário do imóvel realizar as medidas necessárias para sanar o problema. "Fica a cargo do responsável pelo imóvel, após a nossa interdição, a tomada de providências para evacuação da área e para a eliminação de patologias", aponta o coordenador.
Contudo, caso essas medidas não sejam atendidas, é necessário envolver o poder judiciário. "Quando existe uma resistência em relação à interdição, também informamos ao Ministério Público, para fazer com que o responsável por aquele imóvel adote as providências cabíveis e siga as orientações que a Defesa Civil determinou", reforça o coordenador da Defesa Civil.
Nesses casos, a Defesa Civil passa a atuar como órgão consultivo. "O poder judiciário consulta a Defesa Civil, para que emita relatórios técnicos atualizados. À medida que o tempo passa, a Defesa Civil pode ser oficializada para emitir novos pareceres, atualizados, sobre a situação do imóvel", explica Prado.
O coordenador indica ainda que, quando há interdição de uma edificação, não significa, necessariamente, que toda a estrutura está comprometida. "Basta que haja o risco de colapso parcial para que nós interditemos o prédio como um todo. Se há o risco de cair apenas uma viga em um dos cômodos, por exemplo, é necessário evacuar a área como um todo", esclarece o major.
"Quando existe colapso parcial, interditamos a área para habitação. Já quando existe risco de desabamento total da estrutura, fazemos não só a interdição, como também o isolamento da área no perímetro adequado e a evacuação de áreas próximas, impedindo a circulação ao redor da edificação, para que nenhuma pessoa venha a sofrer nenhum tipo de lesão", acrescenta o coordenador da Defesa Civil.
