Com o objetivo de solucionar processos administrativos que foram iniciados nos anos de 2016, 2017 e 2018 e estavam represados, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), iniciou neste ano o projeto ‘Mutirão de resolução de demandas administrativas’, que busca agilizar a vazão desses processos. Originários das diversas secretarias do município, os processos em análise dizem respeito a pleitos dos servidores municipais que solicitaram a opinião jurídica da PGM sobre tais requerimentos.
Nos dias em que foi realizada a primeira ação do Mutirão, mais de 378 processos administrativos, entre despachos e pareceres jurídicos, tiveram resposta emitida em um trabalho realizado por seis servidores da Procuradoria, que garantiram a vazão de boa parte das solicitações.
Procurador-geral do município, Thiago Carneiro avalia que a média de processos solucionados por dia foi excelente para a primeira ação do mutirão. “Foram quase 400 pareceres relativos a solicitações de aposentadoria, salário-família, adicional de periculosidade e insalubridade, redução de carga horária, dentre outros pleitos dos servidores municipais”, afirma, ao enfatizar que, em média, 19 processos foram analisados e solucionados por dia.
Adotada inicialmente no período de recesso do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a medida buscou a resolução célere das demandas administrativas em questão, pois, ao ser realizada nesse período, os servidores envolvidos no mutirão que possuem funções ligadas a processos judiciais puderam se dedicar às demandas desta ação.
A procuradora Alessandra Campos, uma das responsáveis pelo mutirão, explica o motivo pelo qual a realização da ação ter sido no período de recesso do TJSE. “Iniciamos o mutirão estrategicamente no período de recesso do Tribunal de Justiça, final do ano passado, a fim de que os servidores que trabalham com processos judiciais se dedicassem exclusivamente à análise desses pleitos internos dos servidores do município”, disse a procuradora.
Devido à efetividade da ação, que resultou em maior celeridade nas respostas às demandas, a previsão é que mais mutirões como este sejam realizados no decorrer deste ano, como salienta a procuradora Manoela Hassan, que coordena o projeto. “Com o sucesso da prática, a Procuradoria pretende repetir o mutirão, assim vamos baixar o estoque de processos administrativos e consequentemente dar respostas mais rápidas aos peritos do funcionalismo municipal”, afirma.
