Por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Prefeitura de Aracaju realizou, nesta quarta-feira, 13, uma reunião de trabalho para discutir o novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), e as novas metodologias de financiamento. O encontro aconteceu no auditório da SMS e contou com a participação de representante do Ministério da Saúde.
O objetivo da reunião foi orientar sobre a Portaria que instituiu o Programa Previne Brasil, que altera procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios. A iniciativa visa a incluir mais pessoas nos programas de atenção primária, para melhorar a saúde dos brasileiros.
De acordo com a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, a reunião oportunizou aos técnicos da pasta conhecer o novo modelo de financiamento e ter orientações importantes quanto à forma que este será realizado.
“Tendo em vista os desafios quanto ao financiamento, a escassez e defasagem de recursos, é de suma importância não somente para o nosso, mas para todos os municípios que estejam dialogando quanto às novas diretrizes que irão reger esse novo modelo de financiamento. Isso permite que possamos usufruir dos recursos de maneira equânime e justa, buscando também ampliar o repasse para avançar ainda mais na assistência da Atenção Primária do nosso município”, explicou Waneska.
Para a coordenadora da Rede de Atenção Primária (Reap) da SMS, Monalisa Fonseca, a atenção primária se comunica com todas as demais áreas, por isto participaram da reunião de trabalho representantes do Ministério da Saúde e técnicos de todas as áreas da SMS.
“O modelo, que começa a valer a partir de 2020, fará com que o repasse de recursos aos municípios considere o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde e o desempenho das Unidades, a partir de indicadores como qualidade do pré-natal, controle de diabetes, hipertensão e infecções sexualmente transmissíveis”, esclareceu Monalisa.
No encontro, a representante do Ministério da Saúde Priscilla Souza apresentou o novo modelo. “O objetivo dessa proposta é, a partir do aumento do cadastro de novas pessoas, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade social, a gente possa enxergar as demandas de saúde da população e melhorar o desempenho da oferta de serviços da Estratégia de Saúde da Família”, argumentou.
Ainda de acordo com a representante do governo federal, os recursos serão distribuídos com base em alguns critérios. “A vulnerabilidade socioeconômica é um deles, o número de cadastrados recebendo Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada [BPC] ou benefício previdenciário no valor máximo de dois salários mínimos. Outro critério é a idade, especificamente o número de crianças com até cinco anos e de idosos a partir de 65 anos. O governo federal também vai olhar para o tamanho e distância da cidade, segundo a classificação dos municípios na tipologia rural-urbana do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]”, acrescentou.
Indicadores
Outro ponto que sofreu alteração é a quantidade de indicadores avaliados. De acordo com o Ministério da Saúde, o sistema de registro dessas informações não é alimentado na maior parte dos municípios, o que impossibilita o acompanhamento real das condições de saúde das pessoas.
Pela proposta do Previne Brasil, serão monitorados 21 indicadores da saúde da população. Eles precisarão ser informados regularmente para que os municípios possam receber recursos federais.
A proposta prevê que o monitoramento de indicadores seja feito a cada quatro meses, a partir 2020, quando serão monitorados sete indicadores, outros sete em 2021 e mais sete em 2022. Entre eles estão a realização de consultas pré-natais e vacinação em crianças.
