O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, iniciou nesta segunda-feira, 18, o processo de capacitação dos 30 novos conselheiros tutelares e seus suplentes eleitos pelos cidadãos aracajuanos por meio do voto popular em eleição realizada em outubro deste ano.
Organizada pela Coordenadoria de Gestão do Trabalho e Educação Permanente da Secretaria Municipal da Assistência Social, a formação continuada está sendo realizada em um hotel no bairro Coroa do Meio e se estenderá até a próxima sexta-feira, dia 22.
De acordo com o secretário municipal da Assistência Social de Aracaju, Antônio Bittencourt, a qualificação dos conselheiros tutelares é fundamental para criar uma nova cultura de gestão da política de atendimento à criança e ao adolescente no município de Aracaju e melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população.
“Hoje, iniciamos o processo de capacitação desses profissionais que atuarão na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, sobretudo no cuidado e atenção integral aos meninos e meninas da nossa cidade. É de suma importância que todos os conselheiros tutelares e os suplentes possuam o embasamento necessário sobre as políticas públicas infantojuvenis, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, para que estejam preparados e ofereçam um atendimento mais qualificado e humano para esse público”, destacou o secretário.
Durante cinco dias, em oito horas diárias, os novos conselheiros tutelares e os suplentes dos seis distritos da capital sergipana irão participar de atividades que lhes proporcionarão instrumentalizar as práticas exercidas cotidianamente. Serão desenvolvidas oficinas interativas, estratégias dialógicas, exposições participativas, rodas de conversa, dinâmicas de grupo, atividades reflexivas e propositivas, além de discussões de casos.
Segundo o vice-presidente do CMDCA, Jhonatan Rabelo, a formação dos conselheiros tutelares corresponde ao cumprimento de uma das etapas do edital das eleições deste ano, que prevê a capacitação desses profissionais e segue as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
“Junto ao município, estamos realizando a capacitação de 90 pessoas, sendo 30 conselheiros tutelares e 60 suplentes para que possam estar aptos ao exercício profissional durante os quatro anos de atuação. É importante ressaltar que o CMDCA já vem trabalhando para que durante o percurso, possamos fazer outras intervenções como essas. É de extrema relevância dialogar, acompanhar e orientar os novos conselheiros e também os que já estavam sobre o processo de trabalho para possamos, de fato, garantir os direitos da criança e do adolescente para que sejam prioridades dentro do nosso município”, salientou.
Reeleita, Kátia da Fateca atua como conselheira tutelar desde 2013 no IV distrito eleitoral do município de Aracaju. Para ela, a profissão traz desafios e participar de uma capacitação é imprescindível para o seu exercício profissional.
“Estar como conselheira tutelar não é uma tarefa fácil. Não é só entrar em contato com o poder público e outras instituições, mas, sim, garantir os direitos da criança e do adolescente. É preciso entender quais são os procedimentos, as medidas a serem aplicadas e os encaminhamentos que o conselheiro precisa fazer. Pensando no desenvolvimento do meu trabalho, essa capacitação é muito importante, pois eu preciso trabalhar dentro da lei e ter um embasamento sobre as normas legais. Serão dias muito produtivos e cheios de conhecimentos”, contou.
A conselheira tutelar do III distrito eleitoral Tâmara Calazans foi eleita suplente para atuar no mesmo distrito a partir de 2020 e participou de várias capacitações ao longo dos anos. Para ela, a formação é um momento importante para obter conhecimento sobre o trabalho que irá a desempenhar.
“Esses primeiros momentos são muito importantes para obter o conhecimento necessário porque vamos saber quais as nossas atribuições, estudar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que é a nossa ferramenta de trabalho, e quais os setores em que atuaremos. Precisamos nos reconhecer enquanto gestão e essas formações contribuem para o melhor desenvolvimento do nosso trabalho”, disse.
Os 30 conselheiros tutelares e os suplentes eleitos atuarão no município de Aracaju a partir de janeiro de 2020 a 2024.