Um orçamento global de R$2,64 bilhões para ser revertido em atendimento às múltiplas demandas da administração municipal de Aracaju. Essa é a síntese do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 do município de Aracaju, encaminhado à Câmara Municipal nesta quarta-feira, 20, para apreciação dos vereadores. O documento foi entregue ao presidente da Casa, Josenito Vitale, pelos secretários municipais do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio; da Fazenda, Jeferson Passos; e de Governo, Jorge Araújo Filho.
“Este orçamento contempla o imenso esforço de captação de recursos que o prefeito Edvaldo Nogueira tem feito junto a organismos nacionais e internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que representou um incremento de 11,07%, além de demonstrar a eficiência na forma de gerir, num momento de crise financeira e um cenário de recursos limitados diante de demandas ilimitadas. Estamos cumprindo os percentuais correlatos aos investimentos em educação, saúde, assistência social, bem como em infraestrutura, e diversas outras áreas, para que consigamos manter e ampliar os bons resultados já alcançados”, destacou o secretário Augusto Fábio.
Para o secretário Jefferson Passos, esse PLOA tem como característica refletir a atual situação da gestão e as expectativas para o ano vindouro. “Estamos reforçando o compromisso social da gestão Edvaldo Nogueira, com alocação significativa de recursos para educação e saúde, áreas que detêm a maior parcela de investimento do Município, mas também demonstra a evolução na realização de investimentos na cidade, através das obras que podem ser visualizadas por toda a população em toda a cidade. Demonstramos, na LOA, o compromisso da gestão com a conclusão dessas obras que já estão em andamento”, especifica o secretário.
Evolução
Para Jefferson Passos, chama a atenção a evolução em relação ao ano inicial da gestão. “Em 2017, dada a situação financeira encontrada, o Município não tinha capacidade de investimento, as obras se encontravam paralisadas, e o que foi realizado atingiu um percentual muito baixo. Em 2018 inicia a recuperação desses investimentos, que se consolidam agora em 2020, resgatando patamares de investimentos próximos aos do ano 2012, último ano da gestão anterior do prefeito Edvaldo Nogueira. A maioria desses recursos foi captada via operações de crédito com organismos como o BID, Caixa Econômica, emendas parlamentares e transferências da União, além de recursos próprios do Município para fazer frente à contrapartida dessas obras na capital”, explica Jefferson.
Interação
O presidente da Câmara Municipal, vereador Josenito Vitale, enfatizou a importância desse momento para o processo de mudança verificado na capital. “Como toda a população já é testemunha, estamos vendo um cabedal de obras em diversos pontos da capital. Temos evolução nas obras, na saúde, na educação. Nós, vereadores, vamos avaliar esse orçamento, submeter à Comissão de Constituição e Justiça e de Tomada de Contas e Orçamento, colocar nossas emendas, realizaremos nossa audiência pública e, estimamos, dia 17 de dezembro, já devemos colocar em pauta para apreciação dos vereadores”, revelou o presidente.
Participaram do ato de entrega os vereadores Doutor Gonzaga, primeiro secretário da Câmara; Thiaguinho Batalha, presidente da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento; Carlito Alves; e o líder do prefeito, Vinícius Porto.
