Prefeitura detalha orçamento anual de 2020 em audiência pública na Câmara

Uma explanação didática sobre todos os aspectos que envolvem o orçamento de R$2,6 bilhões previstos para o exercício 2020 na capital sergipana. Essa foi a tônica da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA), na tarde desta terça-feira, 26, com a participação do secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, e do coordenador do orçamento na administração municipal, José Leilton de Almeida. A audiência ocorreu no plenário da CMA.

De forma didática, foram detalhadas a estimativa de receitas e despesas, a formulação da proposta parcial do orçamento de cada unidade gestora na esfera municipal, além da análise visando à compatibilização com as prioridades e limites estabelecidos.

“Mais uma vez, trazemos a esta casa a consolidação da proposta orçamentária, cumprindo os ritos legais, para que os senhores vereadores analisem e deliberem, contribuindo através de suas emendas, a melhor destinação para otimizar a utilização dos recursos. Direcionamos nossas metas em consonância com o Planejamento Estratégico estabelecido pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Estas metas também estão sujeitas à análise e avaliação dos vereadores, conforme determina a legislação”, esclareceu, na abertura, o secretário Augusto Fábio.

O coordenador do orçamento iniciou com uma apresentação sobre o panorama de indicadores econômicos estimados para 2020, a exemplo do Boletim Focus, emitido pelo Banco Central, que versa, por exemplo, dentre outros indicadores, sobre as projeções da evolução do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano vindouro. “Fazemos uma análise dos indicadores sobre o PIB, o Índice de Preços ao Consumidor, a taxa de câmbio e a projeção para o salário mínimo, que são fundamentais para estimarmos o comportamento da economia no próximo exercício e a respectiva possibilidade de executarmos nosso planejamento orçamentário”, explicou Leilton Almeida.

Após a apresentação, os presentes puderam fazer questionamentos, sanar dúvidas e esclarecer aspectos relacionados à execução orçamentária. “Mais uma vez, a equipe da Seplog nos traz uma demonstração de profissionalismo, rigor técnico e objetividade na apresentação dos números do orçamento municipal. Só temos a parabenizar a administração municipal pelo nível desse trabalho realizado, que pode ser constatado por qualquer cidadão ao perceber a quantidade de obras realizadas e o avanço em diversas áreas da administração”, pontuou o vereador Josenito Vitale, presidente da CMA.

Evolução
Para o vereador Américo de Deus, membro da Comissão de Orçamento, chamou a atenção a reserva de R$300 milhões no orçamento para os projetos do Planejamento Estratégico, além da evolução orçamentária na área do Meio Ambiente (Sema), de R$9 milhões para R$13 milhões; e da Juventude e do Esporte (Sejesp), de R$6,9 milhões para R$9,1milhões,  que já evoluíram em relação aos números apresentados na audiência anterior, realizada na própria Prefeitura de Aracaju. “Estas são áreas fundamentais, ligadas aos principais problemas sociais e ambientais presentes em nossa sociedade”, destacou.

Já o vereador Lucas Aribé ressaltou o compromisso que a gestão tem buscado evidenciar com a acessibilidade, com linhas de atuação específicas para essa finalidade, a exemplo das obras que vem sendo edificadas. “Esse é um ponto de evolução, pois percebemos que há, efetivamente, um outro olhar para a acessibilidade registrado na concepção das obras que vem sendo executadas. Ainda temos muito a evoluir nas políticas para essa população específica, mas esse fato não pode ser ignorado”, ressaltou Aribé.

Os vereadores passam, a partir de agora, a cumprir os prazos estabelecidos no próprio regimento do Poder Legislativo e, segundo o presidente Josenito Vitale, deverão elaborar suas emendas para colocar a LOA em votação por volta de 15 de dezembro.