A Prefeitura de Aracaju continua trabalhando no combate à violência contra a mulher, formando e capacitando guardas municipais da capital e do interior em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio de cursos integrais de formação da Patrulha Maria da Penha (PMP). Em novembro deste ano, mais duas turmas foram formadas, com integrantes das Guardas Municipais de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora das Dores, Porto da Folha, Itabaianinha, Amparo da São Francisco e Carmópolis. Até o momento, já foram formados cerca de 80 guardas municipais de todo o estado.
O secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, considera a parceria com o Tribunal de Justiça essencial para as ações da Prefeitura. "Nós, da secretaria da Defesa Social, ficamos muito felizes em fazer parte desse processo. É uma parceria importante para que possamos, juntos, promover a consciência do respeito à mulher, ao lar, as crianças e até mesmo aos vizinhos, de maneira a romper com o ciclo de violência e superar o preconceito. Essas ações fortalecem o trabalho para a construção de uma sociedade com maior civilidade e pautada no diálogo e bom convívio", declara o secretário.
A juíza coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, Rosa Jeane Nascimento, destacou a importância da capacitação e do trabalho desenvolvido pelas Guardas Municipais em todo o Brasil no combate à violência contra a mulher. "Temos esse projeto de capacitação com o objetivo de interiorização da Patrulha Maria da Penha, porque a experiência em Aracaju deu muito certo. Agora queremos ampliar para o interior afim de que as Guardas criem suas Patrulhas Maria da Penha sistematizadas e orientadas, de forma que os resultados cheguem com facilidade", afirma.
Em Aracaju, o projeto piloto da Patrulha Maria da Penha foi lançado em 10 de maio, sendo ampliado posteriormente. O próximo passo, de acordo com a coordenadora Administrativa da PMP Aracaju, GM D. Oliveira, o próximo passo é contribuir para o fortalecimento das Guardas do interior do estado e a criação das patrulhas nessas localidades.
"Esse projeto piloto inaugurado em 10 de maio desse ano foi a prova de fogo. Havia muita expectativa sobre ele no âmbito da Guarda Municipal de Aracaju e nós provamos aos componentes da rede e à sociedade em geral que é um projeto necessário e que dá certo. Além disso, evidenciamos que as Guardas Municipais tem a capacidade de executar esse tipo de projeto seguindo sua estrutura operacional", pontua D. Oliveira.
De acordo com D. Oliveira, a parceria com o Tribunal de Justiça é indispensável para o sucesso do projeto. "O apoio e a parceria com o Tribunal de Justiça têm sido fundamentais para chegarmos onde estamos, podendo contribuir para a formação de integrantes de corporações do interior, principalmente nas cidades que apresentam os maiores índices de violência e que já disponham de uma estrutura mínima de sua instituição de segurança pública", indicou.
A Patrulha Maria da Penha também conta com a parceria da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres da Secretaria de Inclusão da Ação Social do Estado de Sergipe, que tem na advogada Valdilene Oliveira a intermediadora das relações com a Prefeitura de Aracaju.
"É fundamental esse tipo de trabalho que a Coordenadoria da Mulher está fazendo, porque capacitar profissionais não é difícil, mas sensibilizar é. A questão da violência doméstica não pode ser vista como um problema dos outros, como algo que o Estado não pode intervir, porque ela reflete na qualidade de vida da sociedade. Não é à toa que nós somos o quinto país que mais mata mulheres no mundo", afirma Valdilene.
A representante da coordenadoria considera ainda que, pelos debates e histórias de vida profissional apresentadas durante a formação, é possível perceber que esse trabalho de capacitação está agradando os envolvidos. "Os participantes puderam perceber pontos a serem corrigidos no atendimento a essas mulheres, puderam conhecer a rede de proteção e como devem proceder em casos relativos à violência contra a mulher, porque a Patrulha Maria da Penha tem um caráter preventivo e ostensivo. Ela controla e acompanha o cumprimento efetivo das medidas protetivas já concedidas e ao mesmo tempo inibe futuras condutas criminosas", finaliza ela.
