Prefeitura leva informações a barqueiros que farão transporte de passageiros na Orla Pôr do Sol

Técnicos da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) reuniram-se no final da tarde desta segunda-feira, 9, com os proprietários das embarcações que realizam passeios turísticos náuticos na Orla Pôr do Sol Jornalista Cleomar Brandi, no Mosqueiro. Na ocasião, foram repassadas as condições necessárias para a liberação do alvará de Licenciamento de Atividade de Turismo Náutico – ALATN, conforme estabelecido no Decreto nº 5.882, de 22 de março de 2019, que regulamenta o embarque e desembarque de passageiros na região.

 Durante o encontro, o diretor de Espaços Públicos, Bira Rabelo, e o chefe de Controle Interno, José Olino, esclareceram dúvidas a respeito da operacionalidade da bilhetagem de embarque e desembarque de turistas, e a organização das filas no espaço que foi revitalizado após reforma promovida em parceria entre a Prefeitura de Aracaju e o Governo do Estado.

As ações de fiscalização das atividades de transporte de passageiros, que irão ocorrer após a homologação do píer pela Marinha, também foram abordadas. “O nosso intuito é fortalecer, cada vez mais, este atrativo turístico que, a partir da organização, vai atrair mais pessoas, gerando mais emprego e renda”, enfatizou Bira Rabelo.

Além das orientações, os técnicos realizaram a medição dos catamarãs. “A expedição do alvará será mediante pagamento de uma taxa anual. Desta forma, os dados coletados que levam em conta o metro quadrado da embarcação, servirão como base de cálculo para esta taxa, conforme previsto na legislação. O alvará permite que os barqueiros explorem a região da Orla e nos dá autonomia para fiscalizar essas atividades”, explicou José Olino.

Givaldo Brito dos Santos, que transporta passageiros na região há mais de 10 anos,  considerou os esclarecimentos positivos. 

“Estamos vivendo um novo momento com a nosso serviço sendo organizado e regulamentado pela Prefeitura. Por isso, esta reunião foi muito proveitosa, pois acabou com as dúvidas de muitos, principalmente com relação as punições para aqueles que não cumprirem as regras”, afirmou ele.

O barqueiro Adilson Queiroz, comentou que a proibição da abordagem na divulgação dos passeios tornará a atividade mais organizada. “Com as fiscalizações e a presença constante da Emsurb, um dos principais problemas relacionados as abordagens inconvenientes a turistas será solucionado”.