Trabalho da Prefeitura voltado a pessoas trans é referência em pesquisa na UFBA

Assistência Social e Cidadania
24/01/2020 21h50

Nesta sexta-feira, 24, a Assessoria LGBTQI+, vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju, promoveu no auditório da Estação Cidadania, no Centro, uma oficina sobre “Gênero e Sexualidade na Educação”, que contou com diversas pessoas trans da capital sergipana.

O encontro faz parte de um projeto de pesquisa desenvolvido pelo assessor de assuntos LGBTQI+, Marcelo Lima, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), que teve como foco os trabalhos de retificações de pessoas trans nos seus registros civis. Para ele, conseguir reunir cerca de 30 mulheres e homens trans e travestis na atividade, é o resultado do trabalho que tem sido realizado no município.

“Desde o ano de 2018, fazemos o acompanhamento de pessoas transexuais e travestis em seus processos de retificações de nomes e gêneros. Todo esse empenho se transformou em um projeto acadêmico para a minha especialização em Gênero e Sexualidade na Educação. Foi um momento rico, no qual as pessoas que já possuem um novo nome ou ainda desejam ter esse direito, trocaram experiências, adquiriram novos conhecimentos, conversaram, debateram e conheceram o trabalho desenvolvido pela gestão municipal, reconhecido pela UFBA. Aqui, encorajamos essas pessoas e dizemos que eles podem, que eles tem direitos a serem conquistados. Eles são acolhidos, acompanhados e se sentem à vontade para se expressarem e terem os seus direitos garantidos”, destacou Marcelo.

Atualmente, a assessoria LGBTQI+ contém 104 processos de retificações de nomes e gêneros, que parte dos encaminhamentos de certidões de nascimentos, RGs, CPFs, Carteiras de Trabalho Profissional e alistamento militar de homens trans. Até o ano de 2019, foram concluídos 75 processos, incluindo pessoas do município de Aracaju, de outros municípios do estado de Sergipe, de outros estados do país e de outras brasileiras que vivem no exterior.

O assistente social Dann Santos, 34, é transexual e se surpreendeu ao ver o número de pessoas envolvidas na oficina. Para ele, o trabalho realizado pela atual administração demonstra o compromisso da Assessoria na luta pela igualdade, respeito e inclusão.

“Já conhecia o trabalho desenvolvido pela Prefeitura. Com isso, compartilhei as informações com meus colegas, dei os direcionamentos necessários e já consegui encaminhá-los aos serviços públicos. Esse encontro é muito importante porque sabemos o quanto é difícil reunir todos por conta da marginalização, dos preconceitos e discriminações que sofremos. Quando vi a quantidade de pessoas reunidas, comemorei. Percebo um engajamento da assessoria nas questões da comunidade LGBTQI+ como um todo e ações como essa faz com que nos conheçamos e nos empoderemos”, salientou. 

A estudante Suzi Leite, 27, foi uma das jovens que teve o nome retificado na carteira de identidade. “Aqui, fui direcionada para que eu conseguisse retificar os meus documentos. É gratificante quando existem pessoas que trabalham pela garantia de direitos das pessoas trans e travestis. Agradeço imensamente à Assessoria por me proporcionar essa conquista”, disse.

O estudante Arkhos Miguel, 27, reforçou a importância da discussão do tema nos espaços públicos. “As ações afirmativas para a nossa comunidade devem ser pautadas no poder público. Em oficinas como essa, vejo que políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQI+ estão ganhando cada vez mais espaço. Enquanto cidadãos de direitos, buscamos nossa dignidade, um amparo e uma reparação social que garanta direitos humanos para nós, transexuais”, contou.