A Prefeitura de Aracaju, por meio da Rede Intersetorial do Projeto Aracaju Segura, tem articulado ações para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes na capital. Durante reunião realizada na Secretaria Municipal da Assistência Social, nesta segunda-feira, 10, membros da Câmara Técnica do Comitê Intersetorial definiram a promoção de atividades destinadas aos trabalhadores dos equipamentos socioassistenciais para o engajamento de notificações dos casos de violência desse público em sistemas de aviso legal.
De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, é necessária a adoção de medidas para fortalecer a rede de cuidado e atenção de meninos e meninas em situação de violência para lhes assegurar os direitos essenciais.
“A nossa secretaria é uma das pastas que notificam os casos atendidos em nossas unidades, sejam nos Centros de Referência ou Especializados da Assistência Social, e também através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ou seja, nós cumprimos um papel fundamental na defesa e proteção desse público. É importante que atuemos em conjunto para desenvolver ações estratégicas para o combate dos diversos tipos de violência contra as crianças e adolescentes no município de Aracaju”, destacou.
De acordo com a secretária adjunta da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) e coordenadora do Comitê, Lílian Carvalho, a pauta foi uma demanda apresentada pela comunidade em reuniões mensais, normalmente realizadas no Cras Santa Maria.
“Os representantes do bairro levantaram a discussão sobre a prevenção da violência contra crianças e adolescentes e trouxemos esse assunto para dentro do projeto por conta dos casos não notificados. Precisamos que todos os órgãos envolvidos registrem os atendimentos voltados a essa parcela da população. Para isso, queremos promover capacitações para os trabalhadores de todas as unidades da Assistência, levando a importância dos dados porque é com base neles que vamos oferecer um atendimento melhor à esse público e assegurar políticas públicas efetivas”, explicou.
Atualmente, as notificações dos casos de violência contra crianças e adolescentes são realizadas no Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração contra a Criança e o Adolescente (SALVE), do Ministério Público de Sergipe, e no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Para Lidiane Gonçalves, área técnica do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Trânsito (Nupeva), da Secretaria Municipal da Saúde, a aproximação da Assistência é importante, pois já é desenvolvido um trabalho dentro da secretaria voltado às crianças e adolescentes na capital.
“Além de notificar às autoridades legais sobre os casos de violência contra crianças e adolescentes, damos visibilidade ao problema para planejarmos ações de prevenção com base nesses dados para norteamos a linha de cuidado. Quando a criança é atendida, ela pode ser encaminhada para diversas áreas, como saúde, educação, Assistência, Conselho Tutelar, entre outros, e nada melhor do que atuarmos de forma intersetorial para garantir esse atendimento. Ficou definido que haverá reunião com os gestores das secretarias envolvidas para a construção de uma metodologia mais incisiva que possa aproximar os trabalhadores dos diversos equipamentos da secretaria para que esse cuidado seja mais fortalecido”, ressaltou.
Órgãos envolvidos
Além da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), que preside o Comitê, fazem parte desse núcleo as Secretarias de Governo (Segov), Assistência Social, Saúde (SMS), Educação (Semed), da Juventude e do Esporte (Sejesp) e Indústria, Comércio e Turismo (Semict). Também fazem parte do Comitê a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat).
