Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Procon Aracaju

Prefeitura orienta consumidores aracajuanos sobre serviços de viagens para o carnaval

14/02/2020 08h10

É comum que algumas pessoas aproveitem o feriado do Carnaval para viajar. Com a aproximação da data, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), busca orientar aqueles aracajuanos que decidirem fazer uma viagem durante a festividade. Dessa forma, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) chama a atenção para alguns cuidados.

Segundo o coordenador do órgão municipal, Igor Lopes, os consumidores que optarem por viajar de avião durante o feriado devem estar atentos aos seus direitos, e destaca os casos de atrasos e cancelamentos de voo. "De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), caso o tempo de atraso ultrapasse uma hora, a empresa deve fornecer acesso a telefone e internet ao passageiro", indica Igor Lopes.

Além disso, nos casos em que o tempo de atraso for superior a duas horas, a companhia aérea deve garantir também o fornecimento de alimentação ao cliente. Já em caso de cancelamento do voo ou atraso superior a quatro horas, a empresa é obrigada a reembolsar o passageiro imediatamente.

Durante as viagens de avião, problema que muitas vezes também preocupa os consumidores é o extravio de bagagens. De acordo com Igor Lopes, se o passageiro constatar que a sua bagagem foi danificada ou se não for localizada, deve se dirigir ao balcão da empresa apresentando o comprovante da bagagem e preencher o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB).

"Caso a bagagem apresente sinais de violação ou desaparecimento de objetos, a companhia aérea responsável deve ser comunicada. A indenização deve ocorrer em até 30 dias a partir do dia em que a reclamação for realizada", explica o coordenador do Procon Aracaju.

Pacotes de viagens
Outro ponto que merece uma atenção especial do consumidor é a aquisição de pacotes de turismo. De acordo com Igor Lopes, é importante que, antes de adquirir um pacote de viagem, o consumidor realize uma pesquisa prévia em agências de viagens, a fim de visualizar o real custo e benefício do negócio.

"O consumidor deve observar com atenção os detalhes do pacote como transporte aéreo e categoria das passagens, taxas de embarque, tipos de acomodação, refeições, guias para passeios, número exato de dias, juros dos pagamentos e despesas extras que ficarão por sua conta ou do fornecedor de serviços, ou seja, todas as informações descritas no contrato, que devem estar claras e explícitas", orienta o coordenador.

Hospedagem
O mesmo vale para os pacotes de hospedagem. Igor Lopes orienta que, antes de efetuar a reserva em um hotel ou pousada, o consumidor pesquise o maior número de informações possíveis sobre o local.

"É importante que o consumidor procure saber sobre as acomodações, refeições e serviços ofertados", orienta o coordenador.

Além disso, é sempre bom solicitar a confirmação da reserva via fax ou e-mail. "Dessa forma, a reserva pode ser comprovada com o documento, que deve conter todas as informações sobre os horários de início e término da diária e as condições estabelecidas", considera Igor Lopes.