Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Assistência Social e Cidadania

Prefeitura forma grupo para discutir a criação de rede de direitos humanos

14/02/2020 23h06

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Assistência Social, reuniu, nesta sexta-feira, 14, no novo prédio onde funcionam as diretorias de Políticas de Habitação e Transferência de Renda e de Direitos Humanos, representantes de grupos e coletivos de advogados, das comissões de direitos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, e da gestão municipal que atuam na Diretoria de Direitos Humanos, para iniciar as discussões relacionadas à criação de uma rede de atuação voltada aos Direitos Humanos.

A perspectiva do primeiro encontro, comandado pela equipe da Assistência Social, foi de consolidar um grupo com os principais atores do poder público e da sociedade civil para fortalecer o debate acerca da relevância de um Conselho Municipal dos Direitos Humanos, bem como da necessidade da criação de um calendário de ações que busquem fomentar as discussões a respeito da temática e de enfrentamento das diversas violações de direitos.

Na ocasião, o diretor de Direitos Humanos, Ilzver Matos, reforçou a importância de todos os setores do universo dos Direitos Humanos andarem de mãos dadas em prol da garantia de direitos da comunidade aracajuana, principalmente dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, que, segundo Ilzver, são os que mais sofrem violações de direitos.

“O objetivo é estabelecer uma rede conectada de apoio às ações e medidas políticas de prevenção e promoção dos direitos humanos. Aproveitar o potencial, as experiências, os projetos de cada um dos grupos para que possamos nos conectar e potencializar todo o trabalho já desenvolvido”.

A criação do Conselho Municipal e de um Plano de Ação, ambos dos Direitos Humanos, está no Planejamento Estratégico da Prefeitura de Aracaju, na área social. Ainda com Ilzver, os encontros, que devem acontecer com frequência, darão celeridade ao processo.

Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB Sergipe, Adélia Moreira Pessoa, uma das participantes do encontro, a criação do grupo de atores em prol dos Direitos Humanos garantirá um avanço no desenvolvimento das políticas públicas de prevenção, garantia e proteção dos direitos essenciais dos cidadãos aracajuanos.

“Temos um grande interesse na construção da rede. A própria mulher, quando é violentada, é uma violação dos direitos humanos. A mulher tem direito a não ser discriminada. Diferente do homem, normalmente a mulher sofre dentro da sua própria casa. O local mais inseguro para mulher é dentro de casa, diferente do homem é o público. Há dados que mostram isso de uma maneira muito forte. Então, entendo que estar de mãos dadas, principalmente neste momento, é muito importante para garantirmos o avanço das políticas públicas dos Direitos Humanos. Não é possível que haja mais retrocesso no Brasil”, pontou.

Presenças

O encontro reuniu representantes da Gerência da Igualdade Racial, Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Coordenadoria da Mulher da Diretoria de Direitos Humanos de Aracaju; da Advocacia Negra; das Comissões de Estudos Penais e Defesa dos Direitos da Mulher, LGBTQI+ e da Pessoa com Deficiência da OAB Sergipe ; Comissão da Mulher e da Igualdade de Racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anaped); Defensoria Pública de Sergipe; e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.