Nas festas de Carnaval, parte dos foliões gostam de festejar utilizando adereços, tintas, glíter, maquiagens coloridas e fantasias. Assim, para garantir o respeito ao direito do consumidor aracajuano, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), fiscalizou estabelecimentos que comercializam produtos desse segmento, como armarinhos e lojas de fantasia.
Realizada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), a fiscalização visitou, durante a semana, 14 estabelecimentos da capital. Em um deles, foi emitido auto de constatação por ausência de precificação e, em um outro, auto de infração por comercialização de produtos com o prazo de validade expirara, que são impróprios para consumo.
O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, explica o procedimento adotado diante das infrações. "A partir dessa autuação, será instaurado o processo administrativo competente e todas as providências cabíveis vão ser tomadas", indica o coordenador.
Ainda de acordo com Igor Lopes, durante a ação, além de pontos básicos da lei consumerista, como a necessidade de precificação dos produtos, o prazo de validade, a presença de uma cópia do Código de Defesa do Consumidor e do alvará de funcionamento do estabelecimento, foi possível chamar a atenção dos consumidores para aspectos que dizem respeito à segurança do público infantil.
"Para os produtos infantis, estamos indicando aos consumidores que observem as informações sobre a faixa etária indicativa para aquele produto, sobre a possibilidade de ser inflamável ou não e se contém a certificação do INMETRO, que é a garantia de que o produto está dentro das exigências legais para uso", explica Igor Lopes.
Além disso, foi observada também a disposição de informações sobre a diferenciação de preço a partir da forma de pagamento - à vista ou no cartão. Essa diferenciação só é permitida quando previamente informada ao consumidor.
Para a dona de casa Jussara Santos Cruz, a fiscalização, especialmente próxima ao Carnaval, é uma forma de manter a segurança do consumidor. "Eu acho importante, porque pode evitar doenças, intoxicações e outros tipos de complicação", aponta a consumidora.
Já a operadora de caixa Lílian Oliveira chama a atenção para a averiguação do prazo de validade dos produtos. "É muito bom, porque a gente já não compra algo próximo do vencimento", afirma a consumidora, que considera a fiscalização fundamental.
A corretora de seguros Vilma Almeida Araújo também aprova a fiscalização do Procon, e destaca a importância da verificação de prazo de validade dos itens, especialmente, para a segurança das crianças. "Acho bom, porque crianças podem ter alergias a esses produtos", considera a consumidora.
