Com o aumento da procura por insumos voltados à prevenção do coronavírus, como é o caso do álcool em gel e máscaras cirúrgicas, nos estabelecimentos comerciais da capital, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atua para garantir os direitos dos consumidores.
Desde o início do mês, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) vem realizando fiscalizações nas farmácias para averiguar possíveis aumentos injustificados de preços para esses produtos. Diante das medidas preventivas adotadas pela gestão municipal e estadual, essa fiscalização passa a ocorrer de maneira intensificada. Além disso, o órgão acolhe solicitações realizadas pelos consumidores, através do perfil oficial do órgão (@procon.aracaju), na rede social, ou por meio do SAC 151.
Para a análise, em cada estabelecimento vistoriado, os fiscais solicitam o histórico de vendas de maneira que seja possível traçar comparativo dos valores cobrados pelo mesmo produto, antes e depois da confirmação de casos do coronavírus. Diante da verificação de cobrança abusiva, o órgão adotará as medidas cabíveis.
Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, caso essa prática seja verificada em alguma das lojas visitadas, estão previstas algumas sanções. "Pode haver autuação do estabelecimento e instauração de processo administrativo. A legislação consumerista proíbe a elevação sem justa causa dos valores dos insumos mais procurados, se configurando como prática manifestadamente excessiva", explica o coordenador.
Ainda segundo Igor Lopes, até a última segunda-feira,17,foram fiscalizados 10 estabelecimentos. "Foram expedidas notificações para que os fornecedores apresentassem os documentos necessários para a análise. Além disso, em grande parte dos locais visitados não havia a disponibilização dos produtos, por ausência de estoque", indica Igor Lopes.
Para o microempresário Everton Lobão, a fiscalização nesse momento é fundamental para combater as práticas abusivas contra o consumidor. "Algumas lojas se aproveitam dessa situação e o consumidor acaba sendo explorado. Então acho que precisa fiscalizar mesmo", considera o consumidor.
A dona de casa Cláudia Morais também presenciou a ação da equipe de fiscalização do Procon Aracaju e disse se sentir mais segura. "Eu sinto que estou sendo protegida. Em caso de abuso, as pessoas devem procurar o Procon e denunciar", afirma a consumidora.
Para a advogada Bábara Sorgi, a fiscalização garante que os direitos do consumidor sejam respeitados. "Eu acho que é realmente necessária a fiscalização. Eu me sinto lesada quando um estabelecimento tenta tirar vantagem do momento de vulnerabilidade dos outros", considera a consumidora.
Denúncias
Os consumidores que visualizarem alguma situação de aumento abusivo ou atos que possam lesar seus direitos, podem entrar em contato com o Procon Aracaju, para que seja realizada a apuração. O contato pode ser realizado através do SAC 151, em dias úteis, das 8h às 17h. Também é possível encaminhar a denúncia para o endereço eletrônico procon@aracaju.se.gov.br.
O Procon Aracaju está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para o atendimento presencial, é possível agendar o dia e horário através do serviço de agendamento online, disponível no site procon.aracaju.se.gov.br"
