Fazenda modifica atendimento e processos de trabalho durante a pandemia do coronavírus

Diante das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus estabelecidas pela Prefeitura de Aracaju, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) regulamentou, por meio da Portaria Nº1/2020, seus processos de trabalho e dinâmica de atendimento ao contribuinte, visando a proteção de seus colaboradores e da população que procura pelos serviços do órgão, e considerando as orientações de isolamento social, tão essenciais neste momento. 

Com a nova regulamentação, até 30 de abril, fica autorizado o trabalho remoto integral para os servidores que tiverem mais de 60 anos e/ou pertencerem ao grupo de risco. Fica determinado, também, o expediente com horário modificado: das 8h às 14h. 

“O regime de trabalho diferenciado para este grupo já estava sendo colocado em prática, desde o Decreto publicado pela gestão municipal. Agora, definimos novas orientações e as asseguramos através da Portaria”, ressalta o secretário da Fazenda, Jeferson Passos. 

O trabalho remoto ou home office, como também é conhecido, está autorizado, ainda, a outros servidores que não se encaixem nos grupos de risco, desde que isso não prejudique o andamento do serviço desenvolvido nem o cumprimento de todas as tarefas.

“Instauramos o sistema de rodízio evitando, assim, a aglomeração de pessoas em um ambiente fechado. Os diretores ou coordenadores de cada setor são os responsáveis por verificar a produtividade dos seus colaboradores”, pontua. 

Atendimento ao Contribuinte

Para dar assegurar comodidade e evitar aglomerações na sede do órgão, a Secretaria da Fazenda disponibiliza seus serviços no Portal do Contribuinte, pelo endereço eletrônico fazenda.aracaju.se.gov.br. “São cerca de 80 procedimentos disponíveis no ambiente virtual. Alguns cuja consulta ou emissão do documento ocorre de maneira instantânea e outros em que é necessário realizar o requerimento online e posterior solução, também virtualmente”, explica Jeferson Passos. 

 

Presencialmente, apenas as solicitações para novos parcelamentos dos tributos municipais, a atualização de parcelas em atraso do Imposto Sobre Serviço (ISS) ou da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF), a emissão de Certidão Negativa Vinculada ao Imóvel e a alteração no cadastro ou a redefinição de senha, na ausência do e-mail cadastrado, no Sistema de Nota Fiscal Eletrônica. 

“Entretanto, tais serviços só estarão disponíveis, neste período, na sede da Semfaz, na Central de Atendimento ao Contribuinte, que também estará com horário modificado, das 8h às 12h, em cumprimento às determinações de limitação e distanciamento de pessoas já previsto no decreto da Prefeitura de Aracaju”, ressalva. Os cuidados relacionados à higiene também estão sendo obedecidos pelo órgão. 

Enquanto vigara a Portaria, não haverá atendimento no Plantão Fiscal, ficando este serviço disponibilizado através do telefone 3179.1100. As demandas que necessitarem de processo administrativo poderão ser feitas através do Portal do Contribuinte. Também não haverá suporte presencial para assuntos ligados ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). 

Nestes casos, há dois endereços eletrônicos disponíveis para esclarecimentos de dúvidas: atendimentoiptu@aracaju.se.gov.br e atendimentoitbi@aracaju.se.gov.br. Quando houver necessidade de abertura de processos administrativos, estes serão feitos via 1doc, no site da Semfaz, no endereço eletrônico fazenda.aracaju.se.gov.br”, complementa. É importante ressaltar que o acesso a qualquer setor da Fazenda só poderá ser feito mediante autorização do Departamento de Atendimento ao Contribuinte. 

“Estamos vivenciando uma realidade que requer adaptações. A produtividade do nosso trabalho não será afetada, tão pouco o atendimento aos contribuintes aracajuanos. Apenas estamos desenvolvendo metodologia que se adequem à necessidade atual, preservando, especialmente, a saúde dos nossos colaborares e da população da capital sergipana”, pondera o secretário.