Prefeitura atua em diversas frentes para conter avanço do novo coronavírus

Por entender o seu papel no enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), a Prefeitura de Aracaju tem atuado, desde antes da confirmação do primeiro caso da doença na capital sergipana, e agido de forma célere. Para tanto, a união conjunta de todos os órgãos e secretarias municipais, tem sido a base para as principais medidas adotadas pela administração municipal no enfrentamento à proliferação desse vírus.

Antes mesmo de surgir o primeiro caso confirmado da covid-19, em Aracaju, a Prefeitura apresentou, no segundo dia de março, o Plano de Contingência para o Coronavírus, que previu os protocolos da gestão municipal a partir do primeiro caso suspeito identificado no município e quais medidas deveriam ser tomadas em situação de confirmação e aumento de pessoas infectadas pelo vírus em Aracaju.

E é este o plano que vigora, no momento, e está sendo plenamente executado, levando em consideração as recomendações de entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A partir da confirmação do primeiro caso confirmado do coronavírus, em Aracaju, ocorrida no último dia 14, prefeito e secretários voltaram a se reunir e definiram a suspensão de eventos públicos municipais, inclusive os que já estavam programados para as comemorações do aniversário da cidade, que englobavam shows musicais e a Corrida Cidade de Aracaju, entre outros.

Desde então, a prefeitura da capital já publicou quatro decretos municipais, para estabelecer medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, adotadas pelo Comitê de Operações de Emergência.

Aulas nas escolas, faculdades e universidades públicas e particulares foram suspensas, atividades em cinemas, teatros e afins deixaram de poder acontecer, academias, clubes, casas de show, templos religiosos, shoppings foram fechados, temporariamente, bem como foi orientado pela restrição do número de pessoas em eventos em ambientes fechados e abertos, como também o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, além do reforço da retórica do isolamento social.

Ficou determinada, ainda, a suspensão da realização de feiras, entre esta terça-feira, 24, e o dia 6 de abril, período que servirá para análise de iniciativas, visando a atender as regras de distanciamento social e higienização. Outra medida foi a alteração no horário de funcionamento de mercados. Desta forma, os mercados municipais e setoriais passaram a funcionar das 5h30 às 13h30, inclusive para os estabelecimentos com acesso externos.

MonitorAju
Uma das estratégias definidas pela Prefeitura foi a criação do “MonitorAju”, um serviço telefônico para que os cidadãos possam obter esclarecimentos sobre o vírus e para informar quadros suspeitos. O atendimento é possível através do canal 156.

Por meio desse número, as pessoas com histórico recente de viagens para o exterior ou para regiões com transmissão comunitária, como São Paulo e Rio de Janeiro, também devem reportar aos órgãos de Saúde e receber as orientações, seja sobre apresentação de sintomas ou sobre isolamento. As dúvidas são respondidas por equipes técnicas e todo cidadão pode ligar gratuitamente.

Esse canal já conta com 20 ramais, de domingo a domingo, 24h por dia.

Saúde
Através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que está na linha de frente da situação, a Prefeitura tem realizado toda a orientação junto às demais pastas da administração municipal, e prestado a assistência à população para muni-la de informação e serviços essenciais.

Uma das primeiras medidas adotadas foi a contratação imediata dos candidatos que participaram do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para que mais profissionais possam atender a população e para que os funcionários com mais de 60 anos de idade pudessem ser afastados dos serviços da linha de frente.

Os profissionais da Saúde têm passado por constantes capacitações para aprimorar os conhecimentos de como lidar com os casos do coronavírus e, recentemente, a Prefeitura emitiu a Portaria 036/2020/SMS, resguardada pela Constituição Federal, que autoriza a requisição administrativa de insumos e materiais médico hospitalares.

Outra medida, com foco nos idosos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus, foi a antecipação, para o último sábado, 21, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe que, oficialmente, no Brasil, só começou na segunda, 23.

Além disso, para evitar aglomerações, foram suspensos os procedimentos eletivos, ou seja, exames e consulta marcados, que não são de urgência e realizados nos Centros de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar) Augusto Franco e Siqueira Campos.

A chegada de passageiros no Aeroporto Santa Maria também tem sido mais criteriosa. Por meio da Vigilância Sanitária da SMS, a Prefeitura tem realizado o monitoramento da chegada de passageiros, com a aferição de temperatura e o cadastramento de todos que desembarcarem na cidade.

Carro de som
Em tempos de pandemia de coronavírus (covid-19), disponibilizar informações e orientações faz parte das medidas essenciais para resguardar a população de possíveis riscos de infecção. Por isso, além dos canais de comunicação, como o MonitorAju (156) e mídias institucionais, a Prefeitura de Aracaju adotou o uso de um carro de som, que já está circulando pela cidade, divulgando uma mensagem de alerta à população aracajuana. Iniciada nesta quarta-feira, 25, a circulação do carro segue uma programação diária e vai atender a diversos bairros da capital.

Transporte público
As medidas adotadas pela Prefeitura de Aracaju para o enfrentamento ao coronavírus (covid-19) abrangem, também, o transporte público coletivo, meio que coloca em circulação milhares de pessoas diariamente e, portanto, demanda ações mais enérgicas. Além da higienização dos ônibus com produto especial várias vezes por dia, a frota de veículos foi reduzida em 30%, em horários que não sejam de pico, e 50%, nos fins de semana, para diminuir a circulação das pessoas na cidade.

Defesa Social
Órgãos ligados à Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), a Defesa Civil de Aracaju, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) também têm desempenhado papel importante. Por meio das duas primeiras, o comércio está sendo fiscalizado para saber se a medida preventiva está sendo cumprida. Também através da Defesa Civil estão sendo emitidas orientações sobre a covid-19 via Serviço de Alerta por SMS. Já o Procon é o responsável por monitorar preços de produtos utilizados preventivamente contra o coronavírus.

Cestas básicas
Por entender que, com a suspensão das aulas nas escolas municipais, muitas crianças que contavam com a merenda escolar deixaram de ter, a Prefeitura estabeleceu a distribuição de cestas básicas para os alunos da rede municipal de ensino, iniciada nesta segunda-feira, 30. Cada aluno terá direito a uma cesta, que deve ser recolhida por um pai ou responsável, na escola onde estuda seu filho e respeitando as datas estabelecidas em cronograma para cada região.

Ações internas
Com a confirmação de mais casos de coronavírus em Aracaju, foi estabelecido de turno único da administração municipal, que passa a funcionar das 7h às 13h, com exceção dos setores essenciais para o combate ao vírus.

Para evitar aglomeração, o cidadão que precisa se dirigir à Central de Atendimento, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos (sede da Prefeitura), passou fazer agendamento prévio. A solicitação da data e horário de atendimento, agora, deve ser feita através do número (79) 4009.7960.

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) da Prefeitura e Aracaju está disponibilizando para os aracajuanos cerca de 80 serviços on-line, através do Portal do Contribuinte. Com a publicação do decreto N° 6.096, a Lei nº 4.933, que dispõe sobre a comunicação eletrônica entre o órgão municipal e os contribuintes, foi regulamentada, permitindo a liberação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC.

Salários antecipados
A Prefeitura antecipou os salários do mês de março e quitou toda a folha na sexta-feira, 27. A iniciativa visa dar tranquilidade aos trabalhadores da administração direta, indireta, cargos em comissão, aposentados e pensionistas, diante da crise que o país já enfrenta por causa da propagação do vírus, além de ser uma injeção de recursos na economia da cidade.