O prefeito Edvaldo Nogueira e a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, entregaram ao procurador geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), Eduardo d'Avila, nesta sexta-feira, 17, cópias do processo licitatório para a construção do hospital de campanha da capital para atendimento às pessoas infectadas pelo coronavírus. A entrega antecipada de toda a documentação ao órgão fiscalizador teve como finalidade mostrar a transparência e legalidade do certame. Ao receber o material, o procurador elogiou a iniciativa e a definiu como "uma atitude louvável".
"Fizemos questão de trazer toda a documentação do processo licitatório para a construção do hospital de campanha. Uma licitação correta, ética, que contou com a participação de quatro empresas, sendo uma a vencedora. Trouxemos toda a documentação para que o Ministério Público possa fazer a análise, vasculhar tudo o que foi feito no processo, conduzido por nós, com a aplicação de todas as regras legais, de maneira transparente. Nos antecipamos, viemos entregar as cópias do processo para que o MP possa analisar e dar sua posição. É uma maneira da Prefeitura mostrar que, apesar de ter solicitado o Estado de Calamidade, tem trabalhado dentro da lei, do que preceitua a ética e daquilo que nos norteia na administração de Aracaju", destacou o prefeito.
O procurador geral Eduardo d'Avila ressaltou que a ação mostra "a transparência da gestão municipal". "É uma atitude louvável do prefeito, de trazer a cópia, antecipadamente. Vamos encaminhar para o grupo que está capitaneando as ações no Ministério Público, nessa área, para que faça uma análise, mas é muito interessante essa entrega antecipada da documentação para que possamos fazer a análise com mais tranquilidade. Mostra a transparência do município. O decreto de calamidade não autoriza fazer qualquer tipo de compra, sem licitação, mas há determinados contratos que são, de fato, emergenciais, e precisam de celeridade na contratação", salientou.
Hospital
A construção do Centro de Atendimento Provisório, instalado no Estádio João Hora de Oliveira, resulta um investimento de quase R$3,3 milhões. Previsto para ser mantido, inicialmente, por um período de 180 dias, o hospital de campanha conta com 31 contêineres de 15m², cada; 17 toldos para entrada e saída de pacientes e funcionários; e estrutura metálica coberta para a parte interna principal onde ocorrerão os atendimentos.
Toda estrutura será climatizada. Ela será dividida em 134 leitos abertos, 18 leitos de isolamento com porta e visor, seis postos de enfermagem, seis salas para prescrição médica, seis salas de enfermagem, seis salas para armazenamento de roupas limpas e seis para sujas, além de seis salas de equipamentos. Também contará com seis farmácias satélite, uma sala de administração, uma sala de reunião, um laboratório, uma copa, um refeitório, três salas de descanso, uma sala de informática, e dois almoxarifados, sendo um para farmácia e outro para equipamentos.
No caso dos contêineres, serão instaladas três salas para DML; duas para utilidade; um necrotério; duas salas para paramentação; dois vestiários; quatro banheiros para funcionários; seis salas para descarte de paramentação; 12 banheiros para pacientes; e uma sala para abrigo de resíduos comum e infectante.
