Prefeitura constrói Centro de Atendimento Provisório por 60% do valor médio de mercado

A Prefeitura de Aracaju deve concluir até o final deste mês a construção do Centro de Atendimento Provisório para os casos de covid-19 na capital sergipana, com 152 leitos de retaguarda, montados do estádio do Club Sportivo Sergipe (João Hora de Oliveira), no bairro Siqueira Campos. Para isso, a Secretaria Municipal da Saúde realizou um certame emergencial e contratou uma empresa especializada na montagem desse tipo de estrutura.

O Aviso de Licitação Dispensada Nº 028/2020 foi publicado na edição do dia 7 de abril do Diário Oficial do Município e, a partir dele, quatro empresas enviaram propostas à Secretaria da Saúde de Aracaju, em envelopes lacrados, os quais foram abertos na presença dos proponentes na última segunda-feira (13). 

Venceu a disputa a empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, que apresentou a menor proposta, no valor de R$543.000,00/mês. O contrato é por um período de até 180 dias (seis meses), e a estrutura pode ser desmontada antes desse período.

Antes de pôr em prática a licitação dispensada, a Secretaria da Saúde solicitou orçamentos e obteve o retorno de propostas de três empresas do mercado local, com as quais chegou à média/mensal de R$849.074,33 para montagem da estrutura, valor 36% maior que o apresentado pela empresa vencedora.

Conduzida de forma transparente, essa dispensa emergencial está amparada na lei federal 13.979/2020, e na Medida Provisória 926/2020, que tratam dos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Nesta sexta-feira, 17, cópias dos documentos referentes a esse processo licitatório foram entregues pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pela secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, ao procurador-geral do Ministério Público do Estado de Sergipe, Eduardo d'Avila, para que o órgão fiscalizador proceda a uma análise minuciosa do certame.

A estrutura do Centro de Atendimento Provisório para os casos de covid-19 contará com 31 contêineres com 15m² cada; 17 toldos de 36m², cada, para acesso de entrada e saída de pacientes e funcionários; estrutura metálica coberta de 2.400m² para a parte interna principal do hospital de campanha onde ocorrerão os atendimentos.

A contratação da equipe médica ocorrerá com base na necessidade de horas de atendimento por mês. Ao todo, a Prefeitura oferecerá 9.828 horas por mês, as quais serão distribuídas entre médicos contratados de acordo com a disponibilidade de horário de cada profissional. 

A equipe será composta de médicos que serão os contratados e os que são servidores remanejados do Centro de Especialidades Médicas [Cemar]. A estrutura de profissionais que atuarão nessa unidade hospitalar será composta de 65 enfermeiros, 170 técnicos de enfermagem, nove farmacêuticos, 13 fisioterapeutas, 32 profissionais de apoio de rede, e seis auxiliares administrativos.

Estrutura

Nos containers serão instaladas três salas para DML; duas salas de utilidade; um necrotério, dois salas para paramentação; dois vestiários; quatro banheiros para funcionários; seis salas para descarte de paramentação; 12 banheiros para pacientes; e uma sala para abrigo de resíduos comum e infectante. 

"Toda a estrutura interna do Hospital será climatizada e dividida em 134 leitos abertos; 18 leitos de isolamento com porta e visor; seis postos de enfermagem; seis salas para prescrição médica; seis salas de enfermagem; seis salas para armazenamento de roupas limpas e seis para sujas; seis salas de equipamentos; seis farmácias satélite; uma sala de administração; uma sala de reunião; um laboratório, uma copa e um refeitório; três salas de descanso; uma sala de informática e dois almoxarifados, sendo um pra farmácia e um pra equipamentos”, detalha a secretária.

Sobre o investimento na aquisição de materiais e insumos de rotina, prevendo o aumento na demanda desses tipos itens, a Secretaria Municipal da Saúde já adquiriu parte dos medicamentos, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Outros medicamentos específicos no tratamento desses pacientes, também estão em processo de aquisição. Também está em andamento a aquisição dos equipamentos necessários para a estruturação dos leitos de retaguarda.

Confira abaixo as empresas participantes da licitação e as respectivas propostas apresentadas:

1. José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos – R$543.000,00;

2. E3 Stands Projetos e Montagens – R$847.677,56;

3. Rosa Déda Locação de Equipamentos e Serviços LTDA. – R$854.741,00;

4. Destak Produções Eventos e Estruturas – R$875.200,00.