Prefeitura fiscaliza cumprimento de medidas emergenciais no comércio no bairro Farolândia

Defesa Social e Cidadania
07/05/2020 16h57

    A Prefeitura de Aracaju realizou nesta quinta-feira, 7, mais uma fiscalização integrada, com foco no comércio. Desta vez, as averiguações do cumprimento dos decretos municipal e estadual, coordenadas pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, ocorreram no bairro Farolândia. A localidade possui, hoje, um dos maiores índices de casos confirmados da covid-19 na cidade, de acordo com o levantamento da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A ação integrada da Defesa Civil, do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), vistoriou 41 estabelecimentos, dos quais 16 foram interditados por não possuir autorização para o funcionamento. Na ocasião, foram emitidas, também, 17 notificações, para que fossem providenciadas as adequações previstas nos decretos em vigor.

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, ressalta que o principal objetivo das medidas é o respeito às determinações, para enfrentamento à covid-19. "Ainda observamos segmentos comerciais funcionando, sem que haja a devida autorização, o que provoca grande risco de propagação do coronavírus. Objetivamos o cumprimento das medidas, de maneira que possamos contribuir com o achatamento da curva de propagação do vírus. Precisamos conter essa proliferação para não sobrecarregar o sistema de saúde, para que assim seja possível proporcionar o atendimento adequado às pessoas que precisem de tratamento", detalhou.

Somente nesta semana já foram realizadas operações nos bairros Jabotiana, Centro e Siqueira Campos. Somadas as fiscalizações realizadas desde o último sábado (2), foram contabilizados 215 estabelecimentos vistoriados, dos quais 53 foram interditados. Essa ação terá continuidade e também levará em consideração as denúncias registradas pelos canais de atendimento.

Interdições
De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado, alguns estabelecimentos funcionavam em meia porta. "A classe de ocupação em que mais identificamos esse tipo de procedimento foi a dos serviços de beleza, como salões e barbearias. Flagramos diversas situações em que o estabelecimento, apesar da porta fechada, realizava atendimento presencial de clientes dentro da loja, o que é proibido e por isso foram interditados", relatou.

Ainda segundo o coordenador, diante do descumprimento dessa interdição será aplicada uma multa, prevista na lei de Defesa Civil, como também essa interdição será remetida ao Ministério Público (MP/SE), solicitando que seja movida uma Ação Civil Pública, podendo resultar ainda na interdição judicial do empreendimento.

Biossegurança

Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, nas lojas autorizadas a funcionar foi observado o cumprimento das medidas de biossegurança. "Hoje, oito estabelecimentos receberam as devidas orientações no que pertine a necessidades pontuais de biossegurança", disse.

Essas empresas devem assegurar o cumprimento de algumas regras, para a entrada dos clientes no estabelecimento, como a disponibilização de álcool em gel ou higiene das mãos com água e sabão; o uso obrigatório de máscaras; medidas para o distanciamento de dois metros entre as pessoas; regular a entrada de apenas uma pessoa por família.