Um levantamento da ONG Transparência Internacional, divulgado nesta quinta-feira, 21, classifica Aracaju com o índice Bom, de transparência nas contratações emergenciais realizadas durante a pandemia de covid-19. A ONG analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais.
Aracaju aparece em quinta posição no ranking entre as que obtiveram o índice “bom”, tendo à frente as cidades de Rio Branco, Fortaleza, Vitória, Recife e Salvador e numa posição melhor do que cidades como São Paulo, Palmas e Cuiabá. Outras nove tiveram nota ruim. Belém foi a única com avaliação péssima, de 0 a 19.
Os critérios de avaliação do ranking se basearam no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19. O manual foi lançado há duas semanas e produzido em conjunto com o Tribunal de Conta da União (TCU).
Na época, segundo a ONG, todos os governos avaliados no ranking receberam orientações e foram notificados que passariam a ser avaliados periodicamente com base nesses critérios. Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a posição da capital sergipana reflete o cuidado que tem sido empreendido nas ações de enfrentamento.
“O reconhecimento da Transparência Internacional demonstra a nossa responsabilidade, ética e o nosso respeito ao dinheiro público”, diz Edvaldo. De acordo com ele, desde o início, a administração tem atuado com total transparência na utilização dos recursos para o combate à covid-19.
“Temos um portal da transparência (https://transparencia.aracaju.se.gov.br/prefeitura/covid19/) que contém todas as informações dos contratos que fizemos até o momento. Seguiremos trabalhando com muita responsabilidade em favor da saúde dos aracajuanos”, assegura o gestor.
Coordenador da pesquisa da Transparência Internacional, Guilherme France afirma que, ao não dar transparência aos contratos feitos sem licitação, os governos dificultam a fiscalização e impedem que a sociedade veja como o dinheiro público está sendo usado durante a pandemia do coronavírus.
“A flexibilização dos controles e a realização dos procedimentos sem o processo licitatório acabam aumentando o risco de corrupção, como nós vimos, nas últimas semanas, diversos indícios de irregularidades em contratos (relacionados à Covid-19), no Rio, em Santa Catarina, que foram identificados justamente pelas informações divulgadas por esses portais”, avalia.
Arte: Secom/PMA