Prefeitura de Aracaju já investiu mais de nove milhões de recursos próprios no combate à covid-19

Para executar as ações de enfrentamento à covid-19, a Prefeitura de Aracaju tem realizado boa parte dos investimento com recursos próprios. Acompanhado pela Secretaria Municipal da Fazenda, o aporte compreende ações de pagamento com pessoal, aquisição de equipamentos e insumos, contratação de leitos, entre outros serviços.

Dos recursos do tesouro, segundo o secretário Jeferson Passos, já foram transferidos R$ 9,6 milhões para as ações de combate e controle à pandemia do novo coronavírus em Aracaju, recursos já empenhados e que estavam previstos para serem utilizados em outros investimentos. “São recursos oriundos dos tributos arrecadados pelo município e das receitas vindas da sessão onerosa dos royalties do pré-sal, que, originalmente, seriam usados em outras áreas e foram realocados na saúde”, reitera.

Deste valor, R$ 5 milhões foram destinados à Secretaria Municipal da Saúde, dos quais R$ 3,3 milhões já foram utilizados em gastos com pessoal, aquisição de insumos e equipamentos de proteção para os profissionais da área, bem como a estruturação dos equipamentos públicos de saúde para melhor atender a população. 

Ainda de acordo com o secretário, outras pastas também fizeram aporte de recursos com esta destinação. A Secretaria de Educação, por exemplo, investiu valores da ordem R$ 1,7 milhão, utilizados, especialmente, na metodologia usada para a distribuição dos kits de alimentação às famílias dos estudantes das escolas municipais. Já a Assistência Social soma, aproximadamente, R$ 1,5 milhão de investimentos até agora. 

“Entre as ações da pasta, a secretaria intermediou a criação de quatro alojamentos provisórios para pessoas em situação de rua, adquiriu materiais de higiene pessoal e limpeza e distribuiu cestas básicas”, informa o secretário. Além disso, o órgão firmou parceria com o programa Consultório na Rua, da Secretaria de Saúde, criou o Canal de Atendimento para orientações sobre os benefícios emergenciais e esteve envolvido na logística montada para manter o funcionamento de todos os serviços. 

Recursos do Tesouro também foram destinados à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), totalizando um aporte de R$ 400 mil que foram utilizados em ações como a readequação das feiras livres, que agora funcionam de forma a garantir a segurança de feirantes e consumidores, respeitando limites de distanciamento social, fornecendo máscaras e álcool em gel para a higiene das mãos; a desinfecção de espaços públicos; as interdições realizadas com o objetivo de evitar aglomerações; os serviços urbanos, entre outros. 

A Secretaria de Comunicação investiu cerca de R$ 1 milhão nas ações da covid-19, valor revertido em contratações regulamentadas pela legislação e que são essenciais para a disseminação das informações referentes à pandemia, a exemplo de campanhas educativas, orientações a cerca dos cuidados necessários para a prevenção contaminação do coronavírus, bem como a divulgações das ações que vem sendo executadas pela Prefeitura de Aracaju.

É importante ressaltar que o esforço feito pela Prefeitura de Aracaju para redirecionar recursos próprios para as intervenções necessárias durante o combate à pandemia, ocorre exatamente em um momento de recessão, onde há o registro de perdas de receita e uma projeção para os próximos meses de piora da situação financeira do Município. “A projeção inicial era de um deficit de aproximadamente R$ 85 milhões até o final do ano. No entanto, com os últimos resultados, a Fazenda está reavaliando o cenário e a expectativa é de perdas superiores ao esperado inicialmente”, pontua. 

No último mês de abril, Aracaju registrou uma perda de receita da ordem de R$ 15 milhões quando comparado com o mesmo período do ano passado; perdas estas que atingem o montante de aproximadamente R$ 7,5 milhões quando contabilizado apenas os recursos próprios – arrecadação e transferências do Estado. Comparando o dado com o mês anterior, a porcentagem de queda registrada é de 32%. “Em maio a queda foi ainda mais acentuada. Foram R$ 20.600 milhões se comparado ao mesmo mês em 2019, uma queda percentual que gira em torno de 19,3%”, detalha Jeferson Passos.