Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Defesa Social e Cidadania

Prefeitura e Governo do Estado realizam mais uma fiscalização conjunta no centro comercial da capital

26/06/2020 17h45

Nesta sexta-feira, 26, a Prefeitura de Aracaju e o Governo de Sergipe realizaram mais uma fiscalização conjunta no Centro. A ação reuniu diversos órgãos para averiguar o cumprimento das medidas emergenciais, previstas nos decretos de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Somente durante o período da manhã, 30 estabelecimentos foram vistoriados, dos quais seis foram notificados para o cumprimento das medidas de biossegurança e outros dois foram notificados para abertura de processo administrativo. Os demais receberam orientações.

A ação envolveu a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e a Defesa Civil de Aracaju, além de equipes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Os órgãos atuaram de maneira integrada com o Procon estadual e Polícia Militar de Sergipe (PMSE).

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, destaca que a ação visa a promover maior segurança à população. "É mais uma iniciativa de fiscalização conjunta. O Governo do Estado de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju trabalhando juntos em prol da população aracajuana", enfatizou.

Na ocasião foi verificado se havia algum estabelecimento funcionando com atendimento ao público sem a devida autorização, com base nos decretos. Já nos locais com autorização para funcionamento foram averiguadas as medidas de biossegurança, como a disponibilização de álcool em gel 70% ou outro sanitizante eficaz para a higiene das mãos, o distanciamento social, a utilização de máscaras e o controle de acesso aos espaços, de maneira a evitar aglomerações.

Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, as providências cabíveis foram adotadas diante das situações irregulares. "A ação resultou em notificações nos estabelecimentos que já haviam sido orientados de maneira educativa, anteriormente, porém tinham descumprido o que havia sido estabelecido pelos órgãos de proteção", indicou o coordenador.