Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Defesa Social e Cidadania

Prefeitura fiscaliza estabelecimentos que retomaram atividades nesta quinta, 2

02/07/2020 12h33

Com a retomada das atividades em salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos do segmento de higiene, a Prefeitura de Aracaju reforça as ações de orientação e fiscalização nos estabelecimentos comerciais. A reabertura gradual, prevista no decreto publicado na quarta-feira, 1º, indica as condições de biossegurança necessárias para a realização do serviços.

Somente na manhã desta quinta-feira, 2, a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), Defesa Civil e Guarda Municipal (GMA), averiguaram 22 estabelecimentos. Entre os locais visitados 10 foram notificados e 12 receberam orientações para adequações.


De acordo com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, os órgãos subordinados da Semdec foram orientados para continuidade das fiscalizações. "A ação deve ocorrer com o mesmo rigor e mesma abordagem, para o cumprimento dos decretos. Nós não podemos arrefecer diante de um momento que ainda requer bastante cuidado. Então, todas as equipes estarão nas ruas, para fiscalizar e orientar, assim como para notificar ou fechar os estabelecimentos, quando necessário. É o compromisso da Prefeitura de Aracaju com a sua população", destacou.


As equipes estiveram nos bairros Luzia, Ponto Novo, Jardins, Garcia e Treze de Julho. A operação terá continuidade em outras regiões da capital para o cumprimento das determinações governamentais de enfrentamento a covid-19.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado, a abordagem nesse momento tem como principal objetivo orientar os comerciantes. Orientamos que os atendimentos devem ocorrer mediante agendamento. Não é possível que haja público aguardando dentro do estabelecimento para ser atendido", ressaltou. Ele acrescenta, ainda, que são observadas a utilização de máscaras, a disponibilização de álcool em gela 70%, na entrada do estabelecimento, distanciamento social e higienização dos espaços.

"Nesse primeiro momento, de reabertura do segmento, nosso objetivo é orientar. Esses estabelecimentos estão a mais de 100 dias sem funcionar, então algumas normas são novas para eles. Durante as visitas, concedemos todas as informações necessárias de forma que, se identificarmos, posteriormente, que essas regras estão sendo descumpridas haverá a devida notificação e a adoção das providências cabíveis", explicou Sílvio Prado.

O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, indica que as diretrizes estabelecidas através do Código de Defesa do Consumidor (CDC), também são consideradas, diante da integração do órgão às ações de enfrentamento à pandemia.

"Nós realizamos as fiscalizações tanto baseados no cumprimento do decreto como, também, nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, que indica o direito básico à saúde e também à defesa do consumidor. Por isso, os Procons de todo o Brasil estão engajados nessas fiscalizações das determinações do poder público, sobre as medidas de enfrentamento a covid-19. Além disso da demais ações relacionadas aos preços e proporcionalidades, que devem ser observadas", frisou Igor.