Após cerca de três meses com parte das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Tributos Imobiliários (Dtim) interrompidas, nesta quinta-feira, 2, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) retornou os trabalhos deste setor. Devido à pandemia de covid-19, a pasta, seguindo as determinações da Prefeitura para o enfrentamento ao novo coronavírus, interrompeu os serviços que necessitavam de atuação in loco, salvaguardando colaboradores e contribuintes.
Voltaram a ser realizadas as revisões do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), verificando as indicações dos contribuintes e comparando com a base de dados da Semfaz, com o intuito de sanar todas as dúvidas relativas aos cálculos e procedimentos do tributo; a localização de imóveis, para gerar inscrição imobiliária e regularizar o imóvel perante ao município; e o desmembramento e unificação de inscrições imobiliárias, com o objetivo de facilitar as constantes solicitações da Junta Comercial como também os questionamentos dos contribuintes.
Para manter a segurança dos colaboradores, a Secretaria da Fazenda de Aracaju readaptou os processos de trabalho, como explica a diretora do Dtim, Ignêz Souto Maior. “Teremos o apoio de dois carros pequenos e uma van para o transporte, respeitando o limite de pessoas em cada veículo e com todos fazendo o uso devido dos equipamentos de proteção individual: luvas, máscara descartável, protetor facial e álcool em gel 70%. Além disso, faremos aferição da temperatura dos envolvidos nesta atividade e, caso seja detectada qualquer anormalidade, esse servidor será afastado e encaminhado aos devidos cuidados”, detalha.
Segundo Ignêz, outra adaptação necessária ao período vivido ultimamente diz respeito aos processos de transferência. Antes da pandemia, era necessário que o contribuinte fosse acompanhado de um colaborador da Semfaz até o imóvel em questão. “Para garantir o distanciamento, esta atividade será feita por agendamento prévio. A Fazenda entrará em contato com o solicitante do processo e será marcado um ponto de encontro para a execução desse processo, evitando ao máximo o contato sem as devidas precauções”, ressalta a diretora.
Com essas adequações, a Fazenda espera que a demanda represada seja regularizada, respondendo com maior celeridade aos contribuintes. É importante enfatizar que, mesmo durante os três meses em que o serviço presencial foi represado, o trabalho desenvolvido pelo Dtim continuou de forma célere.
“Tudo funcionou remotamente, com servidores deslocados para o home office e o atendimento ao contribuinte sendo realizado por e-mail ou telefone. Quando era necessário vistoria, adotamos as informações fornecidas pelos contribuintes, sujeitas a uma posterior verificação, medida que continuará em vigor até que o estoque de processos seja liquidado”, pontua Ingêz.
Fotos: Ascom/Semfaz
