Prefeitura fiscaliza agências bancárias para assegurar cumprimento de decretos emergenciais

Defesa Social e Cidadania
10/07/2020 16h40

Atuando de maneira de maneira contínua para orientar a população a respeitos das medidas emergenciais previstas nos decretos estaduais e municipais para o enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de Aracaju realizou, nesta sexta-feira, 10, mais uma ação integrada de fiscalização, executada pelas equipes dos órgãos operacionais da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, que inspecionaram agências bancárias localizadas no Centro.

Durante a operação foi averiguado, principalmente, o cumprimento das normas de biossegurança, com destaque para a disponibilização de álcool 70%, para higienização das mãos; utilização de máscaras; e o distanciamento social.

Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, na ação desta sexta-feira foram detectadas irregularidades. "Visitamos quatro agências bancárias, localizadas no Centro. Todas receberam notificações para cumprimento das normas de biossegurança constantes nos Decretos do Poder Executivo", enfatizou.

O coordenador acrescenta que tanto nas agências bancárias quanto nos demais estabelecimento comerciais, o principal foco é o cumprimento das medidas de biossegurança. "Esses estabelecimentos, nos quais foram verificadas pessoas aglomeradas, em violação ao que dispõe o decreto, serão responsabilizados, sendo que, no primeiro momento é expedida uma notificação, apontando todas as irregularidades encontradas durante a vistoria e dando um prazo para que sejam realizadas as adequações necessárias", explicou.

Ainda segundo Igor Lopes , caso as exigências não sejam cumpridas, as agências bancárias poderão ser responsabilizadas administrativamente e sofrerão as sanções correspondentes, como é o caso da aplicação da pena de multa pecuniária.

"Fazemos um apelo para que a população nos auxilie nessa luta. O poder público está imbuído nessa missão de combater a proliferação do coronavírus, mas essa é uma luta de todos. A gente apela para a conscientização individual das pessoas, solicitando que aqueles que não tiverem necessidade extrema ou de urgência, fiquem em casa. Aos que precisam sair, devem utilizar a máscara e cumprir os protocolos de higiene e distanciamento expedidos pelas autoridades sanitárias", finalizou.