Nesta sexta-feira, 31, após o anúncio da nova fase de retomada econômica, com a reabertura gradual do comércio e demais segmentos previstos nos decretos municipal e estadual, a Prefeitura de Aracaju preparou um cronograma de fiscalizações. As ações, desenvolvidas pela Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), terão como foco a averiguação do cumprimento das medidas de biossegurança e orientação aos comerciantes, nos estabelecimentos autorizados a funcionar.
"Diante das novas medidas, reunimos os representantes dos órgãos operacionais da Semdec para estudo do novo decreto e alinhamento das ações ao atual cenário, conforme a flexibilização prevista. O objetivo foi traçar estratégias, com um planejamento das ações de fiscalização para a próxima semana. Manteremos o foco desse trabalho, principalmente, na verificação das medidas de biossegurança", destacou o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.
De acordo com o secretário, essas medidas, já bastante difundidas, precisam ser respeitadas e mantidas com rigor. "É preciso manter o distanciamento social, higienização das mãos, a limitação de pessoas dentro dos estabelecimentos deve ser respeitada e o uso obrigatório da máscara deve fazer parte da rotina de todos que precisem sair de casa", pontuou.
"As medidas de biossegurança integram um fator fundamental nesse momento. É através delas que poderemos conter a propagação do coronavírus. Por isso, continuaremos com esse trabalho de fiscalização e orientação, dentro da capital", salientou o secretário Luís Fernando.
O plano definido nesta sexta-feira será executado a partir da próxima segunda (3) e envolve a atuação integrada da Defesa Civil, Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju).
Os órgãos operacionais da Semdec já realizam essa ação estratégica desde o mês de março. Até o momento, essa frente de trabalho já somou a vistoria a mais de 1.500 estabelecimentos, resultando em 197 interdições, 345 notificações e 794 orientações.
"Ao longo desse período, no âmbito do comércio, também atuamos ininterruptamente no atendimento às denúncias registradas pelos consumidores junto ao órgão de proteção, o Procon Aracaju. Mais de 600 registros foram devidamente apurados pelos fiscais do órgão e as providências cabíveis adotadas", acrescentou Luís Fernando.
