Prefeitura conclui análise de supostos moradoras da antiga Ocupação das Mangabeiras

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, recebeu em reunião, na manhã desta quinta-feira, 3, manifestantes da antiga Ocupação das Mangabeiras, situada no bairro 17 de Março, para a entrega de um relatório contendo informações avaliadas pela Diretoria de Habitação da Assistência Social do município, sobre a situação das famílias que alegaram serem moradoras do local e não se enquadraram para o projeto habitacional e concessão do benefício do Auxílio-Moradia.

No dia 18 de agosto deste ano, foi realizada uma reunião no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, no bairro Ponto Novo, onde foi acolhida a demanda das famílias para que a administração municipal verificasse a possibilidade delas se enquadrarem no perfil do benefício do Auxílio-Moradia. Na ocasião, ficou acordado que o Município realizaria um levantamento dos dados dessas famílias através de uma listagem entregue à pasta da Assistência Social, para ser analisada e respondida no prazo de 15 dias úteis.

As informações, do total de 220 famílias, foram analisadas pela Coordenadoria de Políticas de Transferência de Renda, departamento responsável por gerenciar o Cadastro Único (CadÚnico) no Município. Desses, 111 nomes estavam repetidos na lista, restando, portanto, apenas 109 famílias para análise.

Assim, foi possível chegar às seguintes informações: 19 famílias não foram localizadas na ferramenta por apresentarem o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) inválido, não possuir CPF e CadÚnico. Sendo assim, 90 famílias foram localizadas na ferramenta, nas seguintes situações: 12 são residentes de outros municípios; 48 constam como residentes em outros bairros da capital; 20 famílias estão cadastradas com endereço do 17 de Março e apenas dez delas possuem o CadÚnico como moradores da antiga Ocupação das Mangabeiras, endereços alterados recentemente. Também foi identificado no Cadastro que 15 pessoas não são responsáveis familiares, ou seja, não fazem parte da composição familiar como filho ou parente.

Estiveram à reunião a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos; a coordenadora de Políticas de Transferência de Renda da Assistência Social, Yolanda Oliveira; o secretário da Secretaria de Governo (Segov) de Aracaju, Nildomar Freire; o assessor de articulação com os movimentos sociais da Segov, Evandro Galdino; o diretor-geral da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), subinspetor Fernando Mendonça; o advogado da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB-SE), Thieryson Santos; e um dos líderes do Movimento Social, José Paulo Bispo.